PRESENÇA HUMANA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: um impasse científico, jurídico ou político?
A Constituição Brasileira, no seu artigo 225, declara que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...
Padrões de Sustentabilidade na cadeia de valor da Castanha-do-brasil
O objetivo deste estudo é apresentar Padrões de Sustentabilidade adotados atualmente na cadeia da castanha-do-brasil – com destaque para alguns dos esquemas de certificação mais utilizados – a partir de estudos de caso de associações, cooperativas e empresas...
Guia Prático: Sistemas Participativos de Garantia (SPG) para produção e comercialização de produtos orgânicos
Este Guia procura trazer elementos principais no tema, como definição, histórico e contexto legal, funcionamento, componentes e outros assuntos relacionados aos SPG. Como ilustração prática, ao longo do texto, são colocados alguns exemplos, a partir das...
Guia Prático: Formação de Organizações de Controle Social (OCS)
O Guia prático “Formação de Organizações de Controle Social (OCS)” tem o objetivo de divulgar boas práticas de comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar, com base na legislação brasileira. Espera-se que esse material seja útil para...
Guia prático: Marcas coletivas para a comercialização de produtos da agricultura familiar
O presente documento pretende informar e disponibilizar aos interessados uma série de ferramentas conceituais, junto com os procedimentos necessários para o processo de concepção à solicitação do registro da marca coletiva. Aqui desenvolvemos um passo a...
O facilitador do processo de desenvolvimento no contexto dos empreendimentos econômicos e sociais
Apostila traz roteiro para a condução de reuniões e também aborda as etapas do processo de tomada de decisão Este material foi elaborado pelo Núcleo Maturi Ecologia Social. Ele faz parte da leitura complementar do Módulo Vermelho, chamado "Facilitação de Processos...
Procedimentos para a regularização de empreendimentos comunitários, familiares e artesanais
Com o objetivo de facilitar a vida das famílias do meio rural brasileiro, que buscam agregar valor aos seus produtos, por meio da agroindustrialização, foi idealizada essa cartilha. Seu conteúdo busca reunir informações essenciais para esclarecer técnicos,...