Guia Prático: Formação de Organizações de Controle Social (OCS)
14.07.2020 • Documentos e relatórios Mapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudia de Souza, Gunter Viteri, Márcio Arthur Oliveira de Menezes, Mariana Gama Semeghini, Acácia Lima Neves, André Machado, Fernando Camargo, Luciana Rocha, Alexander Rose, Lygia de Oliveira Figueiredo Bortolini, Marcelo Silvestre Laurino, Zenaide Maria da Silveira, Mariana Bitencourt, Alexandre Vasconcellos de Melo, Anelise Stumpf, Daniel Dias Moreira, Rede Maniva de Agroecologia
O Guia prático “Formação de Organizações de Controle Social (OCS)” tem o objetivo de divulgar boas práticas de comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar, com base na legislação brasileira.
Espera-se que esse material seja útil para famílias agricultoras e extrativistas, profissionais da assistência técnica e extensão rural (Ater) e demais pessoas interessadas nas etapas de criação de uma OCS, a primeira via, com base na lei, para a comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar.
Esta publicação partiu das vivências dos técnicos da Rede Maniva de Agroecologia (Rema) na sensibilização, condução e formação de OCS no estado do Amazonas e aborda aspectos legais, técnicos e práticos sobre: a legislação brasileira que trata da produção orgânica; o perfil da família agricultora para se tornar membro de uma OCS; as etapas para a constituição de uma OCS; a sensibilização para estimular e orientar famílias agricultoras a formar uma OCS; o uso e manejo da terra na Amazônia e a produção agroecológica e orgânica; os documentos necessários para formalizar o cadastramento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Esta edição foi elaborada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, em colaboração com o Consórcio Eco Consult/IPAM.
O material faz parte do Módulo Laranja, chamado “Diferenciação de Mercados”, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia.
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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saiba mais em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
