Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região.
Preservar mais não impactou a geração de riqueza: os produtores tiveram em média um incremento de 68% da renda bruta média, além de avanços na regularização ambiental (1.300 cadastros ambientais rurais foram emitidos) e produtiva (100 mil hectares regularizados, com emissão de mais de mil dispensas de licença ambiental) e na capacitação em práticas sustentáveis de produção, como manejo florestal e sistemas agroflorestais. No total, 2.700 famílias foram atendidas, atingindo 1,4 milhão de hectares.
Esses são alguns dos resultados de cinco anos de projeto, apresentados em um evento realizado hoje em Brasília pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O Projeto Assentamentos Sustentáveis nasceu em 2012, com apoio do Fundo Amazônia e da Fundação Viver Produzir e Preservar, com o desafio de propor e implementar um modelo que contribua para o aumento da renda de produtores familiares e para a redução do desmatamento nos lotes de reforma agrária.
Cerca de 40 milhões de hectares do território amazônico no Brasil está ocupado por 3.589 assentamentos de reforma agrária, uma área equivalente a da França. Essa categoria fundiária é a segunda em área desmatada anualmente na Amazônia.
Há desafios comuns a esses mais de 3 mil assentamentos, como a precariedade da infraestrutura básica para moradia, educação, saúde e escoamento de produção, a falta de assistência técnica adequada e de insumos para o desenvolvimento no campo.
“O fim do desmatamento na Amazônia passa pela consolidação dos assentamentos de reforma agrária”, afirma o diretor do IPAM Osvaldo Stella, coordenador do projeto. “O aumento da renda dos produtores familiares acompanhado da regularização ambiental pode transformar os assentamentos de reforma agrária em vetores de preservação da floresta e prosperidade social.”
Caminho
O PAS foi centrado em cinco eixos estratégicos: regularização ambiental, valorização econômica da floresta, aumento da produtividade em áreas abertas, agregação de valor às cadeias produtivas e fortalecimento da capacidade de gestão dos assentamentos, além de um sistema de monitoramento e criação de indicadores – traduzido na plataforma digital Simpas (www.pas-simpas.org.br), de acesso público.
Assentamentos em três territórios do Pará – Transamazônica, Baixo Amazonas e BR-163 –, mais o polo da Transamazônica do extinto Proambiente, foram escolhidos para receber o projeto.
“Alguns dos assentamentos que participaram do projeto tinham mais floresta do que outros; alguns têm mais acesso a mercados, outros têm menos. Cada realidade exige um pacote próprio de soluções. Mostramos que é possível trabalhar com produção familiar na Amazônia de forma a promover integridade ambiental e justiça social ao mesmo tempo”, explica Stella.
Conheça mais resultados do Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia.
