Terras Indígenas são os territórios onde múltiplas sociedades indígenas vivem e expressam suas visões de mundo (Little, 2002). Essas áreas, delimitadas e recortadas ao longo de todo território nacional, têm como propósito resguardar os direitos fundamentais dos...
Nota Técnica apresenta os resultados da oficina de trabalhos intitulada "Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas não destinadas do Sul do Amazonas", realizada entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, na cidade de Manaus - AM. O objetivo...
Autores: Martha Fellows¹; Andrea Castanho²; Ane Alencar²; André Andrade¹; Michael Coe²; Marcia Macedo¹ ²; Patrícia Pinho¹, Ludmila Rattis¹ ²; Ariane Rodrigues¹; Bárbara Zimbres¹; Paulo Moutinho¹ ¹Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)²Woodwell Climate...
Estão em curso duas iniciativas nefastas que ameaçam os direitos humanos e, ao mesmo tempo, o equilíbrio climático do país. A combinação recente do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), atualmente em apreciação no Senado Federal (encaminhado com o número PL 2903/2023),...
O Brasil é o país com maior número de povos indígenas isolados da América do Sul (Amorim 2016; IACHR, 2013). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reconhece 114 registros da presença de povos indígenas isolados no bioma Amazônia e no Cerrado, destes, 28...
Desmatamento anual de 2019 a 2021 foi 56,6% maior que entre 2016 e 2018 na Amazônia; terras públicas concentraram 51% do desmatamento no último triênio, 83% dessas de domínio federal.
As terras públicas, que incluem terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) e as glebas públicas não destinadas, ocupam cerca de 276 milhões de hectares no bioma Amazônia – se fosse um país europeu, só perderia em território para a Rússia. Essas áreas...