Nota técnica sobre destinação de Áreas Públicas e Regularização Fundiária no sul do estado do Amazonas – mapeamento das demandas sociais

31 de janeiro de 2024

jan 31, 2024

Nota Técnica apresenta os resultados da oficina de trabalhos intitulada “Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas não destinadas do Sul do Amazonas”, realizada entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, na cidade de Manaus – AM. O objetivo principal da oficina foi o de trazer as demandas territoriais prioritárias sob a perspectiva dos Espaços Públicos Socioambientais1, a fim de apoiar a formulação de ações do Poder Público e sensibilizar para a urgência de ações efetivas no que diz respeito à destinação e regularização de territórios em oito municípios (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Pauini) situados na região sul do Estado do Amazonas. Para tanto, o evento contou com inúmeras lideranças socioambientais representativas (veja próxima seção) de oito municípios do sul do Estado que fazem fronteiras com os Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Pará e que estão sob influência das BRs 230 (rodovia Transamazônica), 317, 319 e 364. Cabe lembrar que a oficina realizada em Manaus é parte das articulações que o fórum “Diálogo Amazonas Regularização Fundiária Urgente” e a “Aliança para Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas” vêm realizando naquela região.

A pesquisa contou com a participação de cientistas do IPAM, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), WCS (Wildlife Conservation Society), Idesam e Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas. Relatos dos moradores foram coletados durante a oficina “Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas não destinadas do Sul do Amazonas”, que mapeou as demandas focadas, principalmente, nas Florestas Públicas não Destinadas da região.

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