Pagamento por serviços ambientais no Brasil: Recomendações para 2023

16 de fevereiro de 2023

fev 16, 2023

Erika Pinto, André Guimarães, Paulo Moutinho

O presente documento foi elaborado pela equipe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com o objetivo de subsidiar as discussões sobre o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do Diálogo Agropolítico Brasil Alemanha – APD.

O documento apresenta as propostas para a regulamentação da Lei 14.119, aprovada em 2021, a qual instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Tais propostas são resultado de um esforço conjunto liderado pelo IPAM que envolveu mais de 40 entidades representativas do setor privado, das organizações da sociedade civil, academia, do setor produtivo e financeiro, que compõem a Força Tarefa de PSA e Mercado de Carbono no âmbito da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura. Cabe citar que este esforço propositivo foi reconhecido por parlamentares e representantes do poder executivo federal, entre outros atores-chaves, como crucial para qualificar as discussões sobre o tema e impulsionar a agenda de PSA no país.

Este documento também descreve os avanços das iniciativas subnacionais de PSA e fornece uma visão geral sobre os desafios desta importante agenda a serem enfrentados em 2023

Baixar (sujeito à disponibilidade)

Download (subject to availability)



Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em brasil.un.org/pt-br/sdgs.

Veja também

See also

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo

Coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2017, o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que será apresentado nesta publicação, fornece subsídios para a construção desse novo modelo de agricultura familiar, capaz de enfrentar os desafios impostos pela agricultura de baixo carbono e de levar desenvolvimento sustentável para a região. Em cinco anos de atividades, o PAS beneficiou 2.700 famílias de três assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará, mostrando que é possível reduzir o desmatamento em 73% e aumentar a produção, em média, em 120%. Para chegar a esse resultado, foram empregadas medidas para regularização ambiental, melhoria dos sistemas produtivos, fomento da cadeia de valor e valorização da floresta em pé, que serão apresentadas neste sumário executivo e detalhadas na publicação.