Karina Custódio*
O prêmio “Solo Seguro” reconheceu o processo de regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais executado pelo ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Concedida nesta segunda-feira (25), a premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental.
A premiação teve três categorias e recebeu 143 propostas de todo o país. O prêmio foi concedido na categoria “Regularização fundiária rural”. A comissão julgadora era composta por 14 profissionais de diferentes áreas do conhecimento.
“Desde 2019, o IPAM tem apoiado esse processo por meio do projeto de governança fundiária, no aprimoramento da gestão e dos fluxos processuais, com o mapeamento de etapas, identificação de gargalos e retrabalhos, e proposição de soluções tecnológicas voltadas à modernização dos procedimentos internos”, pontua Raquel Poça, analista de pesquisa do IPAM, que esteve presente na cerimônia de premiação.
Ela explica que a melhoria da gestão territorial realizada pelo Governo do Pará coloca o Estado entre os que mais titularam territórios de povos tradicionais na Amazônia.
“Colocar o Pará nesse nível é mostrar que é possível unir tecnologia, governança e responsabilidade social para promover justiça fundiária. É um avanço que contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, ressalta Bruno Kono, presidente do Iterpa.
O Governo do Pará também foi reconhecido nas categorias “Regularização fundiária urbana” e “Gestão informacional e governança fundiária responsável”.
Entre as ações do IPAM no processo de regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais no Pará estão: a capacitação de agricultores familiares e servidores públicos em técnicas de cadastro fundiário e a construção de espaços para consultas públicas, como a Mesa Estadual Extrativista, além de ações de fortalecimento da Mesa Estadual Quilombola espaço de diálogo estes de deliberação sobre as principais demandas fundiárias das comunidades.
Para facilitar o processo de destinação foi elaborada a Nota Técnica de Harmonização de Procedimentos de Regularização e Certificação Quilombola, documento que apresenta uma análise propositiva acerca da integração entre essas as etapas do processo regularização.
Regularização fundiária no IPAM
O IPAM já formou mais de 100 técnicos e servidores sobre boas práticas de regularização fundiária, já identificou a existência de 25 milhões de hectares de terras públicas ocupadas sem regularização e indicou a importância do ordenamento territorial para produção agrícola no Pará.
Além de levar a importância da regularização fundiária para eventos internacionais, como as COPs (Conferência do Clima da ONU) e influenciar a inserção do ordenamento territorial nas estratégias do Consórcio da Amazônia.
Analista de comunicação do IPAM, karina.sousa@ipam.org.br*
