O impacto da regularização fundiária na economia verde

11 de dezembro de 2024

dez 11, 2024

Estudo publicado pelo IPAM na revista Stanford Social Innovation Review Brasil, verificou a existência de 57 mil propriedades fora dos sistemas do INCRA, o que resulta em mais de 9,9 milhões de hectares de terras sem cadastro. Quando somadas às áreas já registradas no Sigef (Sistema Nacional de Gestão Fundiária), o total ultrapassa 25 milhões de hectares de terras públicas ocupadas sem regularização. 

Além disso, há 109 mil imóveis georreferenciados registrados no sistema do INCRA, com requerimentos de regularização fundiária. Desse total, 97 mil imóveis configuram pequenas e médias propriedades, o que corresponde a uma área significativa de 6,3 milhões de hectares, enquanto grandes propriedades ocupam 2,5 milhões de hectares aptos à regularização. 

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The purpose of this publication is to provide a better understanding on the contribution of indigenous perspectives to the discussion of REDD+ benefit sharing, based on some indig- enous’ points of view and experiences of the Amazon indigenous peoples in Brazil. More specifically, the aim from a participatory and consultative process is to provide support for the construction benefit sharing models for REDD+ programs, which actually promotes inclu- sion of these people, focusing on the Brazilian context.