Contratação de consultoria: ajustes e manutenção do site do IPAM

TERMO DE REFERÊNCIA 27.2021.83045

Objetivo: Realizar a manutenção do site institucional www.ipam.org.br, versões português e inglês e responsivo, além de ajustes necessários e acompanhamento de projetos especiais.
Período: inscrições até o dia 17/04/2021
Enviar para: compras@ipam.org.br / sara.pereira@ipam.org.br
Assunto do e-mail: Enviar propostas e documentações exigidas até o dia 17/04/2021, em formato digital, para compras@ipam.org.br/sara.pereira@ipam.org.br, com o assunto: “TDR 27.2021.83045 – Manutenção do site institucional“.

Contratação de consultoria: ajustes e manutenção do site do IPAM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.

I – Objetivo da consultoria
Realizar a manutenção do site institucional www.ipam.org.br, versões português e inglês e responsivo, além de ajustes necessários e acompanhamento de projetos especiais.

II – Perfil do profissional:
 Ter experiência comprovada em WordPress;
 Conhecimento em Linux CentOS, acesso ssh dos servidores, MySQL, rotinas de backup e nginx;
 Capacidade de trabalhar em grupo e de entregar produtos dentro do prazo.

III – Condições do contrato:
– Contrato com pessoa jurídica, com estabelecimento de disponibilidade de 80 horas máximas/mês;
– O prazo de início de atendimento após solicitação de algum tipo de serviço é de no máximo 4 horas;
– Em caso de urgências, o prazo de atendimento será de até 1 hora após o pedido de apoio ou de execução de serviços;
– Para pedidos de urgência, acrescentar o valor de 10% nas horas trabalhadas.

IV – Prazos e pagamentos:
– O prazo da consultoria será de 90 dias;
– Os pagamentos serão feitos mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/ invoice do contratado e relatório do período, com descrição do trabalho realizado e time sheet, para responsável técnico indicado pelo departamento de Comunicação;
– Para pedidos de urgência, será acrescido o valor de 10% nas horas trabalhadas correspondente ao valor determinado por hora trabalhada.

V – Para se candidatar:
– Enviar proposta em reais, de forma clara e direta, sem entrelinhas ou subjetividades;
– O preço deve ser detalhado por hora trabalhada.

VI – Disposições gerais
a) Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
b) Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
c) Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
d) Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
e) A Contratada se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
f) A Contratada se compromete a não transferir ou ceder parcial ou integralmente nenhuma informação ou base de dados providos pelo Contratante, sob possibilidade de responsabilização civil no poder judiciário.
g) Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
h) Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual.

Construção de agroindustria de polpa de frutas na casa familiar rural de Pacajá/PA

CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NA CASA FAMILIAR RURAL DE PACAJÁ/PA

TERMO DE REFERÊNCIA Nº02.2021.83084 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

1. OBJETO
O presente Termo de Referência destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NA CASA FAMILIAR RURAL DE PACAJÁ, situada no município de PACAJÁ, no Estado do PARÁ.
Conforme previsto no projeto:
ATIVIDADE 2.2 – Contribuir com a formação dos alunos das CFRs, através da implantação e Unidades de Produção para fins pedagógicos.
RUBRICA: Obras Civis e Instalações.
DETALHE: Construção unidade coletiva Frutas.

2. MOTIVAÇÃO
O projeto “APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ”, apoiado pela Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e executado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) tem como principal objetivo fortalecer o desenvolvimento socioambiental, territorial e produtivo nos municípios de abrangência do projeto a partir da Linha de Transmissão Xingu-Estreito – empreendimento energético da Usina de Belo Monte. Neste sentido, uma das atividades previstas do projeto visa contribuir com a formação dos alunos das CFRs, através da implantação de unidade demonstrativas de produção para fins pedagógicos nas Casas Familiares Rurais dos municípios de Anapu e Pacajá. A seleção a que se refere este termo trata da contratação de uma empresa para a construção da agroindústria de polpa de frutas da CFR de Pacajá. Esta unidade será um espaço para aulas práticas e também produção de polpas de frutas que serão consumidas na alimentação dos alunos.

3. ANEXOS
As atividades serão desenvolvidas conforme previsto nos ANEXOS I, II e III e IV, que são partes integrantes deste Termo de Referência, a saber:
1.1 – ANEXO I – Planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
1.2 – ANEXO II – Projeto arquitetônico da construção

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
LOCALIZAÇÃO: Casa Familiar Rural do município de Pacajá no Estado do Pará.
BENEFICIÁRIOS: Jovens, filhos de produtores rurais familiares e professores da casa familiar rural.

1. Mobilização
O transporte dos equipamentos, materiais e insumos necessários à construção, de ida e volta, é de responsabilidade da contratada.

2. Instalações provisórias
A preparação dos acessos até a obra, preparação e o acampamento dos funcionários é por conta da contratada.

3. Demolições e Retiradas

4. Movimentação de terra

5. Infraestrutura

6. Superestrutura

7. Cobertura

8. Vedações Internas e Externas

9. Instalações Hidrossanitárias

10. Instalações Elétricas

11. Revestimento das paredes Internas e Externas

12. Pisos

13. Forro

14. Esquadrias

15. Louças e Granito

16. Pintura

17. Serviços Complementares

5. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS
1. As licitantes deverão visitar o local das obras/serviços e suas circunvizinhanças e se inteirarem dos serviços a serem executados, avaliando os problemas futuros de modo que os custos propostos cubram quaisquer dificuldades decorrentes de sua execução. Como comprovação de visita ao local das obras/serviços, a licitante deverá apresentar declaração em modelo próprio.
2. Os custos da visita ao local das obras/serviços correrão exclusivamente por conta da licitante.
3. Em caso de dúvidas sobre a visita ao local onde serão executadas as obras/serviços, as licitantes deverão contatar com a Analista de Pesquisa Local do IPAM, pelo Telefone (93) 99151-1436. Tratar com Thaynara Veloso.

6. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO
O prazo para início da obra é de 15 dias a partir da assinatura do contrato. O prazo para a entrega será de até 06 (seis) meses a partir do início da obra. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM – ficará responsável pelo acompanhamento das atividades e interlocução com os beneficiários.
As Notas Fiscais emitidas para pagamento do serviço contratado deverão ser emitidas em nome de:
BELO MONTE TRANSMISSORA E ENERGIA SPE S.A
Presidente Vargas 955, 9º andar, sala 801, Parte Lado Oeste, Centro
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.071-004
CNPJ: 20.223.016/0001-70.

7. RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE
O responsável pelo recebimento do objeto do contrato, a saber, construção de agroindústria de polpa de frutas, será a Analista de Pesquisa local do IPAM/Altamira, Thaynara Veloso.
Endereço do escritório mais próximo: Rua Lucindo Câmara, nº3738. Bairro Jardim Independente I, Altamira – PA.
Telefone: (93) 99151-1436
E-mail: thaynara.viana@ipam.org.br

8. CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO
Contra apresentação de nota fiscal, fatura ou outra forma, se for o caso. Pagamento a ser realizado por medição, de acordo com a certificação de execução das parcelas da obra, por responsável indicado pelo IPAM;
O pagamento acontecerá em até 10 dias úteis da aprovação da medição da obra. Após a aprovação da medição, será autorizada a emissão da Nota Fiscal. Não poderão ser emitidas notas fiscais no período compreendido entre o dia 20 e 30 de cada mês.
A contratada deverá realizar o serviço em até (seis) meses, seguindo as entregas de acordo com o cronograma FISICO-FINANCEIRO, que é parte integrante deste Termo de Referência.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
1. Efetuar os pagamentos de acordo com o previsto neste Termo.
2. Se responsabilizar pela indicação de profissional para atestar os serviços executados.
3. Emitir termo de recebimento final da obra e atestá-lo.

10. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Constituem obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste CONTRATO e na legislação pertinente, as seguintes:
1. Submeter-se à fiscalização do CONTRATANTE;
2. Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
3. Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
4. Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
5. A Contratada se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas;
6. Refazer, todo ou em parte, os produtos aqui contratados se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
7. Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual;
8. Dispor de tempo para participar em reuniões técnicas com a equipe do IPAM sobre o planejamento das atividades de campo;
9. A Contratada se compromete ainda, a manter o caráter sigiloso das informações ás quais poderá ter acesso em função deste contrato, tomando todas as medidas cabíveis para que tais informações somente sejam divulgadas àquelas pessoas que delas dependam para a execução dos serviços objeto deste contrato.

11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
1. A contratada deverá comprovar ser empresa de construção civil, devidamente cadastrada e registrada no CREA com, pelo menos, 03 anos de experiência. Apresentar CAT dos responsáveis técnicos que atenda a Decisão Normativa nº 059, de 09/05/97 do CONFEA;
2. Deverá(ão) constar do(s) atestado(s) ou da(s) certidão(ões) expedida(s) pelo CREA, em destaque, os seguintes dados: local de execução, nome do contratante e da pessoa jurídica contratada, nome(s) do(s) responsável(is) técnicos(s), seu(s) título(s) profissional(is) e número(s) de registro(s) no CREA; descrição técnicas sucinta indicando os serviços e quantitativos executados e o prazo final de execução;
3. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da proposta, engenheiro civil, que possa executar tais serviços de acordo com resolução do CONFEA que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional, detentor de Certidão de Acervo Técnico pela execução de serviço de características de porte e complexidade similares ao objeto desta licitação, com quantitativos iguais ou superiores aos valores exigidos para a habilitação da licitante.> Entende-se como pertencente ao quadro permanente:- Empregado; Sócio ou; Detentor de contrato de prestação de serviços;
4. A comprovação do vínculo empregatício do profissional far-se-á por meio de cópias da “ficha ou livro de registro de empregado”, através de cópia do contrato social, ou cópia do contrato de prestação de serviços. Quando se tratar de dirigente ou sócio da licitante, tal comprovação será efetuada através do ato constitutivo da mesma e certidão do CREA, devidamente atualizada.

12. PROPOSTA FINANCEIRA
Aos interessados em realizar os trabalhos previstos nesse Termo de Referência, solicitamos enviar até 17 de abril de 2021 a proposta comercial por meio de Pessoa Jurídica, em formato digital, para:
E-mail: compras@ipam.org.br
Assunto do e-mail: “TDR 02.2021.83084– Construção agroindústria de Polpa de Frutas da CFR de Pacajá/PA”.

1. A Proposta Financeira deverá ser limitada rigorosamente ao objeto desta licitação, sem conter alternativas e deverá conter os seguintes documentos;
2. Planilha de Orçamentação de Obras devidamente preenchida, com clareza e sem rasuras;
3. A licitante deverá apresentar o detalhamento dos Encargos Sociais e do BDI, sendo este desdobrado em dois, um dos quais para o fornecimento de materiais e equipamentos e outro para os serviços, sob pena de desclassificação da proposta; e
4. Proposta financeira deverá ser datada e assinada pelo representante legal da empresa, com o valor global evidenciado em separado na 1ª folha da proposta, em algarismo e por extenso, baseada nos quantitativos dos serviços descritos na Planilha de Orçamentação de Obra, nela incluídos os impostos e taxas, encargos sociais e previdenciários, BDI e transportes até local da obra. No caso de omissão dos referidos impostos, taxas, emolumentos tributos e encargos, considerar-se-ão inclusos no valor global apresentado.

13. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Análise da proposta será pelo menor preço global, respeitando as especificações técnicas deste termo de referência.

14. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES
Deverá ser entregue de acordo com as especificações técnicas apresentadas no presente termo de referência (item 3).

1. Construção civil de uma agroindústria de polpa de frutas, medindo 68m² de área do projeto (79,57m² de área total) ;

O pedido de licenças, assim como a instalação da placa de identificação da obra, são de responsabilidade da empresa contratada. Porém, o modelo deverá ser solicitado ao IPAM.

15. SANÇÕES
Refazer, todo ou em parte, os produtos aqui contratados, se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias.

16. CONDIÇÕES GERAIS
a) Ceder os direitos patrimoniais e intelectuais sobre o produto resultante da execução desta obra;
b) A contratada se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas;
c) Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da prestação de serviços, para a contratante ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o contratante de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
d) A contratada se compromete a não transferir ou ceder parcial ou integralmente a execução desta obra sob a possibilidade de responsabilização civil no poder judiciário;
e) Refazer, todo ou em parte, os produtos/serviços aqui contratados se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este Termo de Referência e o contrato, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
f) Entregar no prazo os produtos/serviços conforme for estabelecido em contrato;
g) Fazer visita técnica no local da obra, para conhecimento do terreno e demais implicações que podem interferir na construção ou no prazo de entrega da obra aqui contratada;
h) O endereço para visita técnica é:
Casa Familiar Rural de Pacajá , situada na Rodovia Transamazônica km 285, sentido Marabá-Altamira, 3 km do centro da cidade de Pacajá-Pa.
Demais dúvidas ou sugestões, acréscimos ou qualquer fato que não estejam contemplados neste termo deverão ser encaminhadas ao responsável pelo recebimento da obra, indicado pelo IPAM, para que seja deliberado e solucionado pelo contratante.

Consultoria para desenvolver custo econômico do fogo na Amazônia

TERMO DE REFERÊNCIA 25.2021.83039

Título: Consultoria para desenvolver Custo econômico do fogo na Amazônia
Objetivo: Contratação de consultoria para elaborar um estudo sobre os custos econômicos do fogo de 2019 e 2020 na Amazônia.
Período: inscrições até o dia 09/04/2021.
Enviar para: compras@ipam.org.br – Indicando no assunto: “TDR 25.2021.83039 – Consultoria para estudo sobre o custo econômico do fogo na Amazônia”.

Consultoria: Custo econômico do fogo na Amazônia
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.
O presente edital tem o propósito de selecionar prestador de consultoria para condução do estudo sobre o custo econômico do fogo na Amazônia.

I – Objetivos da consultoria:
Conduzir um estudo sobre os custos econômicos do fogo de 2019 e 2020 na Amazônia.

A presente consultoria visa elaborar um estudo sobre os custos econômicos do fogo de 2019 e 2020 na Amazônia. Este levantamento deve documentar as principais perdas econômicas do fogo em escala local, regional e global para os anos de 2019 e 2020. Os custos devem incluir perdas agropecuárias e de infraestrutura produtiva, perdas econômicas relacionadas à saúde, perdas relacionadas ao fechamento de aeroporto e interrupção de energia elétrica, perdas associadas à degradação da vegetação nativa e emissões (ex. carbono, biodiversidade), entre outras. O escopo das perdas a serem identificadas e estimadas será discutido com a equipe do projeto. Também serão identificados os custos estimados associados à prevenção e combate ao fogo. O consultor(a), será responsável por fazer um levantamento bibliográfico, propor a metodologia de análise, realizar as análises e produzir uma nota técnica e um artigo científico sobre o tema. O consultor(a) deverá reportar os avanços no trabalho semanalmente para os pesquisadores do projeto. Por conta da pandemia, o estudo será realizado preferivelmente on-line, entretanto, viagens podem ser realizadas e apoiadas pelo projeto.

II – As atividades desta consultoria são:
1. Apresentar plano de trabalho e proposta metodológica para a realização do estudo econômico;
2. Realizar levantamento bibliográfico sobre o tema “custos econômicos do fogo”;
3. Apresentar e ajustar a proposta metodológica de acordo com a indicação dos pesquisadores do projeto;
4. Conduzir entrevistas e análises sobre os custos econômicos do fogo;
5. Produzir uma nota técnica sobre o tema;
6. Produzir um artigo científico sobre o tema.

III – Produtos, prazos e valores:
Produto 1. Apresentar plano de trabalho e proposta metodológica para a realização do estudo econômico. | Prazo: 20/04/21 | % de valores: 10%
Produto 2. Realizar levantamento bibliográfico sobre o tema custos econômicos do fogo e apresentar questionário e/ou roteiro para entrevistas. | Prazo: 20/05/2021 | % de valores: 15%
Produto 3. Apresentar mini relatório com resultado das entrevistas. | Prazo: 30/06/21 | % de valores: 15%
Produto 4. Apresentar PowerPoint com draft de análises espaciais. | Prazo: 31/07/21 | % de valores: 10%
Produto 5 Apresentar PowerPoint com resultados preliminares do das análises. | Prazo: 30/08/21 | % de valores: 10%
Produto 6. Nota técnica sobre custos do fogo. | Prazo: 30/09/21 | % de valores: 20%
Produto 7. Draft completo do artigo científico. | Prazo: 15/12/21 | % de valores: 20%

IV – Forma de Pagamento:
Os trabalhos previstos neste Termo de Referência deverão ser realizados até dezembro de 2021, com o pagamento de acordo com a previsão de entrega dos produtos descrita acima. O pagamento será efetuado no valor total bruto à pessoa jurídica contratada mediante apresentação de nota fiscal, 100% mediante aprovação do produto pelo IPAM.

V – Perfil do consultor/empresa:
– Ter experiência comprovada no tema de economia dos recursos naturais, inclusive com publicações no tema;
– Ter experiência de pelo menos 5 anos no tema relacionado ao desmatamento e fogo na Amazônia.

VI – Para concorrer à vaga:
– Carta de intenção (máximo 1 página) com proposta de preço.
– Currículo (até 3 páginas);

Pessoas por meio de pessoa jurídica e empresas interessadas deverão encaminhar os referidos documentos até 09/04/2021 para o e-mail: compras@ipam.org.br, com o assunto: “TDR 25.2021.83039 – Consultoria para estudo sobre o custo econômico do fogo na Amazônia”.

VII – Disposições gerais
a) Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
b) Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
c) Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
d) Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
e) A Contratada se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
f) Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
g) Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual.

VIII – Supervisão do trabalho
A supervisão técnica será de responsabilidade de Ane Alencar.

Consultoria para desenvolver Programa de redução de fogo na Amazônia

TERMO DE REFERÊNCIA 24.2021.83036

Título: Consultoria para desenvolver Programa de redução de fogo na Amazônia
Objetivo: Contratação de consultoria para condução do processo de desenvolvimento de um programa de apoio para a prevenção, redução e controle do fogo na Amazônia.
Período: inscrições até o dia 09/04/2021.
Enviar para: compras@ipam.org.br – Indicando no assunto: “TDR 24.2021.83036 – Consultoria para programa de redução de fogo”.

Consultoria: Programa de redução de fogo na Amazônia
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.
O presente edital tem o propósito de selecionar prestador de consultoria para condução do processo de desenvolvimento de um programa de apoio para a prevenção, redução e controle do fogo na Amazônia.

I – Objetivos da consultoria:
Conduzir o processo de desenvolvimento de um Programa de apoio para a prevenção, redução e controle do fogo na Amazônia (PPRC – Fogo).

A presente consultoria visa elaborar um Programa de Prevenção, Redução e Controle do fogo na Amazônia (PPRC Fogo). O processo deve ocorrer de forma participativa, envolvendo os principais especialistas no assunto de forma a coletar subsídios para direcionar os investimentos para reduzir o fogo e seus impactos na região. A concepção deste Programa começará com um exercício de mapeamento das instituições e pessoas de ONGs, governos e financiadores que poderiam contribuir com a concepção do PPRC – Fogo. Em seguida, esta consultoria deverá realizar uma pesquisa com base na revisão da literatura e entrevistas sobre políticas, estratégias, estrutura existente e recursos de financiamento e oportunidades no local usados para prevenir, reduzir e controlar incêndios na Amazônia. Essa pesquisa deve incluir as lições aprendidas dos programas de controle de queimadas e incêndios na Amazônia. Esse levantamento também deve contar com a análise do arcabouço jurídico e a competência para o controle do fogo (união, estados e municípios). Os resultados desses levantamentos serão apresentados e debatidos no workshop com especialistas e profissionais que trabalham no controle de fogo na Amazônia. Além disso, esta consultoria também deve liderar um mapeamento das brigadas existentes, sua forma de organização e financiamento. Em seguida, a consultoria com apoio do IPAM realizará um workshop virtual para coletar informações e sugestões sobre as oportunidades e lacunas para controlar os incêndios, bem como os principais elementos do PPRC Fogo. Por fim, os consultores, com apoio dos pesquisadores do IPAM, reunirão os insumos do workshop e desenvolverão o plano (PPRC Fogos), incluindo recomendações para a redução e controle do fogo, principalmente incêndios florestais. Haverá reuniões de feedback com os participantes do workshop. A expectativa é que o PPRC Fogo se transforme em uma plataforma para orientar oportunidades de financiamento para apoiar projetos de prevenção, redução e controle de incêndios na Amazônia. Bem como para coordenar as tarefas das OSCs e outros instituições de forma a apoiar as diversas esferas de governo, em última instância, responsáveis por enfrentar esta ameaça crescente. O Programa incluirá uma noção de quais tipos de investimentos são necessários, para quais tipos de atividades, onde isso deve ocorrer principalmente e quanto custará.

II – As atividades desta consultoria são:
1. Mapear instituições e pessoas que possam apoiar a construção do programa de prevenção, combate e redução de fogo na Amazônia (PPCR Fogo);

2. Conduzir levantamento das políticas, planos e estratégias, incluindo a existência de recursos financeiros e brigadas relacionados à prevenção e ao combate ao fogo na Amazônia;

3. Apresentar um plano de trabalho e proposta metodológica para o a construção do PPCR Fogo;

4. Preparar questionário e conduzir entrevistas com especialistas sobre fogo;

5. Organizar e conduzir workshops de construção do PPCR Fogo;

6. Produzir o PPCR Fogo com base nos insumos dos workshops e entrevistas com especialistas;

7. Validar o PPRC Fogo com a equipe do projeto.

III – Produtos, prazos e valores:
Produto 1. Plano de trabalho e proposta metodológica para a construção do PPCR Fogo. | Prazo: 20/abr/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 2. Mini relatório com mapeamento institucional e especialistas (nome, instituição, área de especialidade e contato). | Prazo: 10/mai/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 3. Relatório apresentando principais políticas, planos e estratégias incluindo a existência de recursos financeiros relacionados à prevenção e ao combate ao fogo na Amazônia nos últimos 15 anos. | Prazo: 30/mai/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 4. Questionário, plano de entrevistas e fio lógico dos workshops (workshop de construção e workshop de validação) | Prazo: 15/jun/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 5. Relatório do workshop de construção do PPCR Fogo. | Prazo: 30/jun/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 6. Draft do PPCR Fogo. | Prazo: 15/jul/21 | % do pagamento: 20%.
Produto 7. Relatório do workshop de validação do PPCR Fogo. | Prazo: 30/jul/21 | % do pagamento: 10%.
Produto 8. PPCR Fogo. | Prazo: 31/ago/21 | % do pagamento: 20%.

IV – Forma de Pagamento:
Os trabalhos previstos neste Termo de Referência deverão ser realizados até agosto de 2021. Com o pagamento de acordo com a previsão de entrega dos produtos descrita acima. O pagamento será efetuado no valor total bruto à pessoa jurídica contratada mediante apresentação de nota fiscal, 100% mediante aprovação do produto pelo IPAM.

V – Perfil do consultor/empresa:
– Ter experiência comprovada na construção de programas e/ou planos para o governo ou terceiro setor;
– Ter experiência de pelo menos 10 anos no tema relacionado ao desmatamento e fogo na Amazônia.

VI – Para concorrer à vaga:
– Carta de intenção (máximo 1 página) com proposta de preço;
– Currículo (até 3 páginas)/ portifólio demostrando experiência com planos/programas.

Pessoas por meio de pessoa jurídica e empresas interessadas deverão encaminhar os referidos documentos até 09/04/2021 para o  e-mail: compras@ipam.org.br, com o assunto: “TDR 24.2021.83036 – Consultoria para programa de redução de fogo”.

VII – Disposições gerais
a) Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
b) Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
c) Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
d) Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
e) A Contratada se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas;
f) Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
g) Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual.

VIII – Supervisão do trabalho
A supervisão técnica será de responsabilidade de Ane Alencar.

Vaga para analista de comunicação

EDITAL DE VAGA PARA ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização científica, não governamental, e sem fins lucrativos que há 25 anos trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, de modo a gerar prosperidade econômica e justiça social, ao mesmo tempo conservar a integridade dos ecossistemas.

O IPAM abre inscrições para o processo de seleção para uma vaga de Analista de Comunicação para atuar em nosso escritório em Brasília.

Atribuições: O presente edital tem o propósito de selecionar profissional em início de carreira para compor a equipe de comunicação do IPAM em Brasília, com foco na criação de conteúdo e gerenciamento dos canais digitais do instituto.

Formação: Graduação em Comunicação Social, com bacharelado em Jornalismo, Publicidade, Marketing ou correlatos.

Requisitos da vaga:
– Criação de conteúdo, gerenciamento e organização de relatórios periódicos de redes sociais;
– Conhecimento em ferramentas de análise de métricas e monitoramento digitais;
– Ótima comunicação escrita e verbal, com profundo conhecimento da língua portuguesa.

Diferenciais:
– Conhecimento e interesse pelo Mercado global e marketing digital;
– Conhecimento de WordPress ou publicadores similares;
– Conhecimento de ferramentas de CRM.

Benefícios: Salário na média de mercado, vale alimentação/refeição, seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico e recesso anual de 10 dias.

Condições do contrato: O contrato será feito em regime de CLT.

Ação afirmativa: Para fomentar a diversidade, o IPAM incentiva a candidatura de mulheres, negras e negros, indígenas, pessoas LGBTI+ e pessoas com deficiência.

Candidatos (as) devem realizar a inscrição pelo endereço: https://ipam.empregare.com/v18578 até 16/04/2021.
Apenas os (as) pré-selecionados (as) serão contatados (as) para entrevista na segunda quinzena de abril de 2021.
O início do contrato está previsto para maio de 2021.

Vaga para Analista de Pesquisa

EDITAL DE VAGA PARA ANALISTA DE PESQUISA – BELÉM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização científica, não governamental, e sem fins lucrativos que há 25 anos trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, de modo a gerar prosperidade econômica e justiça social, ao mesmo tempo conservar a integridade dos ecossistemas.

O IPAM abre inscrições para o processo de seleção para uma vaga de Analista de Pesquisa para trabalhar no escritório de Belém/PA e atuar em projetos ligados às cadeias de valor no estado do Pará.

Atribuições:

• Realizar a coleta, organização e sistematização de dados sobre as cadeias de valor no estado do Pará;
• Apoiar a coordenação de projetos voltados para a realização de estudos e análises sobre as cadeias de valor;
• Realizar prestação de ATER a agricultores familiares e outras populações da Amazônia;
• Realizar reuniões com organizações parceiras;
• Apoiar a divulgação dos resultados do projeto, elaboração de materiais de divulgação e organização de eventos, reuniões, debates e oficinas de capacitação de temas relacionados aos projetos realizados e/ou apoiados pelo Instituto;
• Elaborar relatórios e documentos técnicos;
• Apoiar na elaboração de projetos.

Formação:

Graduação em Agronomia, Ciências Agrárias ou áreas afins.

Requisitos da Vaga:

• Carteira de habilitação, categoria mínima AB;
• Residir em Belém ou região;
• Experiência com assistência técnica e extensão rural e/ou pesquisa, projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural, preferencialmente, junto a agricultores familiares;
• Experiência com coleta e sistematização de dados;
• Experiência na organização e realização de eventos, reuniões e oficinas;
• Experiência na elaboração de relatórios técnicos;
• Conhecimento do pacote office;
• Capacidade de articulação com diferentes setores, governamentais e não-governamentais;
• Disponibilidade para viagens nacionais e de campo (terrestre, fluvial e aérea), em locais remotos, com pouca comunicação e logística complexa.

Diferenciais:

• Experiência com sistemas agroflorestais e com assistência técnica a empreendimentos agroindustriais familiares;
• Experiência em regularização ambiental da propriedade e das atividades produtivas;
• Ter conhecimento sobre sensoriamento remoto e elaboração de mapas temáticos;
• Capacidade para planejar e realizar projetos e pesquisas;
• Ótimo senso de organização;
• Capacidade de trabalhar de forma colaborativa.

Benefícios:

Salário compatível com mercado, vale alimentação/refeição, seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico e recesso anual de 10 dias.

Condições do contrato:

O contrato será feito em regime de CLT.

Candidatos (as) devem enviar CV com para https://ipam.empregare.com/v18076 até 26/03/2021.
Apenas os (as) pré-selecionados (as) serão contatados (as) para entrevista na segunda quinzena de abril de 2021.
O inicio do contrato está previsto para maio de 2021.

Vaga para técnico de apoio à pesquisa

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização científica, não governamental, e sem fins lucrativos que há 25 anos trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, de modo a gerar prosperidade econômica e justiça social, ao mesmo tempo conservar a integridade dos ecossistemas.

O IPAM abre inscrições para o processo de seleção para uma vaga de Técnico (a) de Apoio à pesquisa ou analista de pesquisa para atuar no Projeto Agroflorestas de Querência.

Atribuições:

Atuar como técnico (a) de apoio à pesquisa junto ao Projeto Agroflorestas de Querência: restauração produtiva para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis da agricultura familiar, trabalhando com a coleta, organização e sistematização de dados dos beneficiários do projeto, prestando assistência técnica a produtores rurais e a organizações de produtores como associações e cooperativas, apoiando na realização de reuniões e outros.

Formação:

Ensino Médio – Técnico em Agropecuária, agrícolas áreas afins ou nível superior em agronomia.

Competências necessárias:

– Carteira de habilitação, categoria mínima AB.
– Ter disponibilidade para viagens de campo.
– Residir em Canarana ou região;
– Experiência de trabalhos junto a agricultores familiares;
– Experiência na organização, acompanhamento e registros de reunião;
– Domínio na elaboração de relatórios técnicos, elaboração de projetos de créditos rurais e conhecer processo de regularização ambiental e sanitária de empreendimentos rurais; e
– Experiência trabalhando com produtores rurais na região amazônica, na realização de experimentos participativos de produção em Sistemas Agroflorestais, culturas anuais e perenes, criação de animais e na utilização de abordagens agroecológicas.

Diferenciais:

– Experiência em implantação e condução de sistemas agroflorestais;
– Experiência com assistência técnica a empreendimentos agroindustriais familiares.
– Experiência na regularização ambiental de propriedades rurais;

Benefícios: Salário compatível com mercado, vale alimentação/refeição, seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico e recesso anual de 10 dias.

Condições do contrato: O contrato será feito em regime de CLT.

Candidatos (as) devem enviar CV com carta de apresentação e proposta salarial para curriculo@ipam.org.br, até 24/03/2021, com o Assunto “Técnico de Apoio e Pesquisa Querência”.

Os (as) pré-selecionados (as) serão contatados (as) no início de abril de 2021.

O inicio do contrato está previsto para abril de 2021.