Ratificação

Depois de assinar um tratado internacional, como a Convenção do Clima ou o Protocolo de Quioto, um país precisa ratificar o compromisso, frequentemente com a aprovação de seu Parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso, o secretário-geral da ONU) para, então, começar a contagem de 90 dias para que o país ratificante se torne uma parte integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em vigor de tratados internacionais.

Veja também

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Mitigação

Mitigação

Ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, amenizar as mudanças climáticas.

Partes

Partes

Designa os países que participam de uma convenção. Podem ser países isoladamente ou blocos econômicos, como a União Europeia.