Ratificação

Depois de assinar um tratado internacional, como a Convenção do Clima ou o Protocolo de Quioto, um país precisa ratificar o compromisso, frequentemente com a aprovação de seu Parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso, o secretário-geral da ONU) para, então, começar a contagem de 90 dias para que o país ratificante se torne uma parte integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em vigor de tratados internacionais.

Veja também

See also

IBGE

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Acordo de Marraqueche

Acordo de Marraqueche

Contendo 39 decisões, o Acordo de Marraqueche compila princípios, natureza, escopo, modalidades e procedimentos dos mecanismos de flexibilização (MDL, implementação conjunta e comércio de emissões). Foi na África, na cidade de Marraqueche, durante a sétima...

Gases de efeito estufa (GEE)

Gases de efeito estufa (GEE)

Constituintes gasosos da atmosfera, de origem natural e antrópica, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Os gases de efeito estufa considerados no âmbito da UNFCCC e do Protocolo de Quioto são dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O),...