Partes

As florestas públicas não destinadas localizadas na Amazônia são terras de domínio dos governos estaduais ou federal que aguardam pela destinação para uma categoria fundiária, como determinado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06).  Elas somam...

Depois de assinar um tratado internacional, como a Convenção do Clima ou o Protocolo de Quioto, um país precisa ratificar o compromisso, frequentemente com a aprovação de seu Parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o...

Após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU para o Clima passou a funcionar como o encontro das partes ou MOP, sigla em inglês para meeting of parties do protocolo. Esse órgão reúne-se de forma...