Um protocolo está sempre ligado a uma convenção existente, mas é um acordo separado e adicional que deve ser assinado e ratificado pelas “partes” signatárias à convenção. Os protocolos fortalecem uma convenção, geralmente somando compromissos novos e mais detalhados.
Protocolo de Quioto
Protocolo de Quioto
No dia 11 de dezembro de 1997, durante a Terceira Conferência das Partes (COP 3) da Convenção do Clima, realizada em Quioto, Japão, foi criado o Protocolo de Quioto. É um tratado vinculado à Convenção do Clima, pelo qual são definidas responsabilidades e obrigações...