REDD no Brasil: um enfoque amazônico

28 de março de 2011

mar 28, 2011

Paulo Moutinho, Osvaldo Stella, André Lima, Mariana Christovam, Ane Alencar, Isabel Castro, Daniel Nepstad

 

O livro apresenta e discute as condições favoráveis do Brasil à implementação de um regime nacional de REDD+ e propõe dois modelos de estrutura institucional para a repartição de benefícios: um baseado na distribuição por estados e outra por categorias fundiárias. REDD+ é aqui discutido como um elemento importante na transição do modelo de desenvolvimento da Amazônia para um de baixas emissões de carbono, com distribuição de renda e justiça social. A alteração mais importante desta 3a edição foi a utilização da metodologia de cálculo do desmatamento evitado proposta pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia, juntamente com parâmetros fixados pelo Decreto 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esta alteração nos cálculos não altera a mensagem central do livro, porém pode ser percebida em algumas figuras chaves que demonstram o valor total do desmatamento evitado no Brasil.

Apesar dos nossos esforços em apresentar as informações mais atuais sobre o tema, a discussão sobre REDD no contexto nacional e internacional tem sido dinâmica. Dessa forma, o leitor poderá encontrar algumas informações desatualizadas no livro.

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Este documento apresenta dados preliminares de trabalho em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, cujo objetivo é analisar o volume de áreas desmatadas passíveis de regularização ambiental na Amazônia, conforme a legislação em vigor, considerando dados do programa Prodes do INPE e de estudo do Centro de Pesquisa e Monitoramento por Satélite da Embrapa apresentado na Câmara dos Deputados.