Boletim Amazônia em Pauta 7 – Estratégias para reorientar o Pronaf para atividades produtivas de baixo impacto ambiental na Amazônia Legal

5 de abril de 2017

abr 5, 2017

O Pronaf se tornou a principal política de apoio à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas e programas foram elaborados de forma a integrar as ações governamentais para este segmento social – nos últimos 20 anos, foram investidos cerca de R$ 160 bilhões no Brasil.

Nas duas últimas safras (2015-2016 e 2016-20173 ), o investimento nos nove estados da Amazônia Legal foi de R$ 1,6 bilhão. Porém, somente 3,3% deste valor foi contratado pelas linhas de crédito “verdes”.

Considerando o papel da agricultura familiar no desenvolvimento sustentável, o potencial do Pronaf e seu papel fundamental no fortalecimento desse setor, assim como os gargalos existentes em relação ao acesso dos produtores – especialmente às linhas diferenciadas – e a forma como ele tem sido investido, fica claro o quão fundamental é o Brasil repensar sua forma de implementação.

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O artigo analisa como uma organização indígena pluritétnica (a Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA) atua nas negociações internacionais do clima e faz-se ouvir em espaços políticos regidos por regras e lógicas não-indígenas, nos quais observam-se limitações significativas para o estabelecimento de um diálogo interétnico efetivo.