PRESENÇA HUMANA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: um impasse científico, jurídico ou político?
A Constituição Brasileira, no seu artigo 225, declara que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...
Activity Report: Observatório do Código Florestal
The Observatório do Código Florestal (OCF) Forest Code Observatory, in English, was created in May of 2013 to advance social accountability over the implementation of Law # 12,651/2012 and to ensure the environmental, social and economic integrity of forests on...
Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para a conservação e o desenvolvimento sustentável: informações básicas para tomadores de decisão nos Estados
A cartilha tem o objetivo de ajudar os produtores rurais a conhecerem e aplicarem o sistema de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), uma das ferramentas do Código Florestal pensadas para resolver o passivo de quem desmatou demais no passado.