Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para a conservação e o desenvolvimento sustentável: informações básicas para tomadores de decisão nos Estados

O estudo tem como objetivo identificar, caracterizar e avaliar custos e benefícios advindos da implementação do Sistema de REDD+ no Estado do Mato Grosso.

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

Essa cartilha tem o objetivo de apresentar o que é o sistema participativo de monitoramento e avaliação e para que serve; documentar o processo de construção e da primeira fase da implantação desse sistema para o
PA Moju I &II e PDS Igarapé do Anta; refletir sobre as lições aprendidas durante esse processo; e sugerir um passo-a-passo para dar continuidade à implantação do sistema nos próximos anos.