A relatora especial da ONU sobre os direitos indígenas, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, encerrou ontem em Brasília uma visita de dez dias ao Brasil, quando visitou três Estados e conversou com lideranças de mais de 20 povos. Em coletiva de imprensa, Tauli-Corpuz mostrou preocupação com retrocessos nesta área ocorridos nos últimos oito anos, o que aumentou a vulnerabilidade dessa população.
Essa questão fará parte de um relatório que ela prepara sobre a questão e que será divulgado em setembro, mês que acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”.
Segundo ela, “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la. Existem 896,9 mil indígenas no Brasil, de acordo com o Censo 2010.
Durante a coletiva, a coordenadora da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia Guajajara, entregou uma carta assinada por diversas entidades e parlamentares, entre elas o IPAM, que denuncia esses recentes ataques, além de mostrar a importância de preservar as terras e os direitos indígenas.
Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que, segundo a relatora da ONU, “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.
Outros pontos citados foram a falta de consulta sobre políticas, leis e projetos que têm impacto sobre os direitos dos índios, assim como a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais. “Assim sendo, os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988.”
Com informações da ONU Brasil.