Por Lucas Guaraldo
Projeto de restauro produtivo no Pará apoia agricultores familiares na recuperação e regularização ambiental de suas propriedades, unindo produção sustentável, restauração florestal e geração de renda no campo. Desde o ano passado, a iniciativa “Restauração florestal na Amazônia: recuperação de áreas alteradas no Estado do Pará” realizada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), vem trabalhando com cerca de 70 produtores em 19 municípios do estado do Pará e está recuperando 750 hectares de área degradadas, antes ocupados por pastagens ou cultivos irregulares.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, propriedades localizadas na Amazônia devem conservar 80% da vegetação nativa em suas áreas. O desmatamento dessas Reservas Legais, muitas vezes realizado para a abertura de pastagens ou por desconhecimento da legislação, faz com que estas propriedades fiquem irregulares do ponto de vista ambiental, além de comprometer serviços ambientais essenciais, como a formação de chuvas, a regulação do microclima e a regeneração do solo.
Além do dano ambiental, áreas de passivo ambiental em pequenas propriedades, quando desmatadas, impedem o acesso desses produtores a programas de crédito e assistência rural. Com o projeto, produtores antes desassistidos e sem condições de investir em suas produções agora enxergam na recuperação ambiental e na produção sustentável uma oportunidade de manter suas propriedades de forma lucrativa, ao mesmo tempo em que protegem os serviços ambientais da região.
“Para a recuperação e a regularização ambiental dessas áreas, usamos três técnicas: regeneração natural, enriquecimento de capoeira e implantação de sistemas agroflorestais, de acordo com as necessidades de cada propriedade. Esses imóveis regularizados passam a permitir que o produtor tenha acesso a políticas públicas, enquanto os sistemas produtivos possibilitam a produção de alimentos e a comercialização de produtos com maior valor agregado, gerando renda e estabilidade para as famílias”, explica Edivan Carvalho, pesquisador e coordenador do IPAM no Pará.
A iniciativa integra o projeto “Regulariza Rural”, coordenado pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e o IICA Brasil (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), conta com a parceria SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) e com apoio financeiro do KfW (Banco de Desenvolvimento Alemão), que também participam das visitas de monitoramento e acompanhamento da implementação dos SAFs (sistemas agroflorestais). Foram realizadas entregas de mudas e outros insumos para o cultivo desses sistemas e visitas técnicas para vistoriar o plantio e auxiliar os produtores na adoção de técnicas de cultivo mais sustentáveis e modernas.
Seguindo o Código Florestal
Segundo dados do Termômetro do Código Florestal, o Pará possui 17 milhões de hectares de passivo de Reserva Legal. Experiências de restauro produtivo, que unem a recuperação de áreas com espécies florestais e frutíferas, como cacau e açaí, têm apresentado resultados positivos no controle do desmatamento e na geração de renda em comunidades rurais amazônicas.
Com base no Código Florestal Brasileiro e em decretos promulgados pelo governo estadual, produtores que possuem áreas de passivo de Reserva Legal podem realizar o restauro com sistemas que fazem uso de cacau na sua composição. Estes sistemas combinam espécies florestais e produtivas para compor paisagens resilientes, produtivas e adaptadas à realidade amazônica.
“Essa área vai ajudar muito na nossa renda e na regularização da nossa terra. Estamos esperando colher toneladas de açaí e cacau, além das outras frutas e essências florestais que vão crescer aqui. Também será muito importante para minha família porque, daqui a 10 ou 20 anos, meus filhos ainda poderão trabalhar essa área da maneira correta e entender que é possível produzir de forma consciente”, comenta Jailson Marques Reis, produtor de Tomé-Açu que recebeu mais de 7 mil mudas pelo projeto.
Mudanças no clima
Durante as visitas técnicas aos produtores, pesquisadores e técnicos do projeto também ouviram relatos sobre a preocupação com a chegada do período de seca, cada vez mais intenso, duradouro e imprevisível. Com a perspectiva de um super El Niño previsto para o segundo semestre de 2026, os agricultores foram orientados sobre formas de minimizar os impactos da estiagem e sobre a necessidade de irrigação adequada. No último El Niño, entre 2023 e 2024, uma seca histórica prejudicou a conservação da região e desencadeou uma temporada recorde de queimadas, afetando sobretudo áreas de vegetação nativa e pastagens.
“Nestes últimos anos, o clima mudou bastante. No verão, o sol está muito forte, as temperaturas estão mais altas e isso faz com que a gente precise aumentar a quantidade de água nas plantas. Estamos usando cobertura morta e o consórcio de cacau, que deixa muitas folhas no chão e protege o solo. Assim, durante o verão, conseguimos manter o solo úmido por mais tempo”, explica Jailson.
Com o aquecimento dos oceanos provocado pela crise climática, o El Niño tende a se tornar mais frequente. Se antes os episódios aconteciam, em média, a cada cinco anos, o super El Niño de 2026 está previsto para ocorrer menos de três anos após o último evento. Na Amazônia, o fenômeno resulta em um período chuvoso mais fraco do que a média e em secas mais severas. Com a sucessão de períodos menos úmidos, a vegetação torna-se mais suscetível ao fogo. Nesse contexto, o preparo adequado dos cultivos e dos sistemas agroflorestais, além da suspensão do uso do fogo e outras práticas adotadas pelo projeto, são fundamentais para minimizar os efeitos do El Niño sobre os pequenos produtores.
Mulheres em destaque
Entre os participantes do projeto, também se destaca a representatividade feminina. O projeto também se destaca pela forte presença feminina, que somam mais de 30% dos beneficiados pela iniciativa. Ginelda Lima, de Tomé-Açu (PA), afirma que sua participação no projeto foi fundamental para ampliar sua autonomia como mulher no campo.
“Sou filha de agricultores e nasci agricultora. Esse é um sonho de menina, e para ele crescer a gente precisa caminhar junto, como uma planta que precisa ser adubada. Aqui vai ter 2.500 plantas como açaí, cacau, cumaru, acapu e piquiá, e elas serão minha aposentadoria”, celebra a agricultora.
“A nossa cabeça muda muito. A gente aprende a plantar de verdade. Eu já tinha algumas mudas, mas foi o projeto que deu o empurrão final. No começo, o pessoal que mora comigo achava que era só conversa, que não valeria a pena, mas agora todos temos uma visão diferente e percebemos que dá, sim, para produzir recuperando a área e sem desmatamento. Agora as pessoas vêm me perguntar como fazer para começar e como se organizar para realizar o restauro”, destacou a produtora na ocasião.