O German Pavilion na COP26 recebeu nesta terça-feira (9/11) representantes de governos e organizações da União Europeia, do Equador, e o diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, no debate “Parcerias para evitar o desmatamento: pelo benefício do clima, da agricultura e das pessoas”.
Na roda de conversa, majoritariamente feminina, estiveram presentes a subsecretária de Mudança Climática no Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador, Karina Barrera; a ativista de Consumo e Produção Sustentáveis da FERN, Nicole Polsterer; a diretora-geral para Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Jutta Urpilainen; a secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Dr. Maria Flachsbarth; e a chefe do Projeto de Apoio à Política Climática na Cooperação Alemã, Maria-Jose Poddey.
Com o objetivo de conectar a discussão sobre mitigação da mudança climática e a minimização do desmatamento nas cadeias produtivas de alimentos, o evento foi organizado pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento e pela diretoria-geral para Parcerias Internacionais da Comissão Europeia. Iniciativas lideradas pela União Europeia para apoiar países no desenvolvimento de políticas sustentáveis também permearam o diálogo, que destacou a nova legislação ambiental do bloco e os pacotes de orçamento de €1 bilhão e €1,2 trilhões para proteger e restaurar florestas em países parceiros e países da União Europeia, respectivamente.
“Desde quando existimos, humanos sempre dependeram das florestas, então, nós devemos dar um passo adiante para o manejo sustentável das florestas no mundo”, disse Urpilainen. “O último ano e meio nos mudou, não importa onde vivemos, a pandemia da covid-19 nos tornou mais humildes e nos lembrou de como estamos interconectados, de nossa relação uns com os outros e com o planeta. A ação pelo clima é prioridade da União Europeia: nós estamos comprometidos a nos tornarmos o primeiro continente com neutralidade climática até 2050 e nós estamos comprometidos a apoiar nossos parceiros na transição verde”, acrescentou.
Produto livre de desmatamento
Poddey afirmou que “a COP26, definitivamente, contribui para aumentar o ímpeto dessas iniciativas”, ao que Flachsbarth concordou dizendo que “Glasgow pode se tornar um marco para que mais de 300 milhões de pessoas não percam suas moradias devido à crise climática”. Segundo a secretária, 80% do desmatamento global ocorre para a expansão da agricultura – e se com a supressão de florestas há menos chuva para irrigar plantações, defendeu, “devemos eliminar o desmatamento das cadeias globais de produção.”
Entre as possibilidades discutidas pelos especialistas para minar a presença de produtos oriundos de desmatamento no mercado, e aproximar consumidores de escolhas sustentáveis, está o selo “Free of Deforestation” (“Livre de desmatamento”, em português) citado por Barrera como uma das novas certificações estudadas pela gestão pública no Equador. “Os consumidores não têm informação o bastante sobre os produtos que estão comprando, se eles vêm ou não do desmatamento. Introduzir novas certificações contribui para a confiança, a transparência e a segurança no que escolhemos nos supermercados e no que ensinamos para as crianças”, disse a subsecretária.
O Equador é um dos países mais biodiversos do mundo e tem trabalhado com políticas para a agricultura sustentável. “Penso que a valorização de produtos da agricultura sustentável é um tópico importante para incentivar produtores financeiramente. No nosso país, um dos problemas é que pequenas instituições financeiras não têm linhas de crédito verde para mobilizar esse tipo de produção”, completou Barrera.
Guimarães frisou a necessidade de encerrar o desmatamento legal e ilegal, mostrando, com dados do MapBiomas Alerta, que 99,8% das derrubadas ocorridas no Brasil em 2020 tiveram indícios de ilegalidade. “A maioria das áreas agrícolas brasileiras estão no Cerrado e na Amazônia. O desmatamento ilegal deve parar agora, não há justificativa para isso continuar: a legislação no Brasil é bem rígida, apesar das limitações do Estado em reagir”, disse o diretor executivo. Ele defendeu o incentivo a produtores para não desmatarem o que é permitido por lei em suas propriedades, pontuando que, somente na Amazônia brasileira, há um território do tamanho de Portugal que poderia ser legalmente desmatado.
Ao também evidenciar demais biomas além do amazônico, Polsterer abordou o papel da governança florestal com aplicação de leis para incentivos. “As regiões pantanosas, o Cerrado, o Chaco e outros biomas igualmente importantes em países produtores, que geralmente não usam seus produtos para a exportação, poderiam contar com mais incentivos e regulação, de maneira a agregar valor para suas realidades.”
Nesse sentido, a discussão sobre apoios a povos indígenas da Amazônia veio à tona. “Os povos indígenas são guardiões da floresta e nós precisamos não apenas de uma estrutura legal para proteger seus territórios, mas de políticas que forneçam meios de vida. Como nós podemos ajudar essas comunidades a se desenvolverem? Elas devem receber um pedaço do bolo para resolver a mudança climática, caso contrário, seria injusto”, disse Guimarães. Um terço da Amazônia brasileira é território indígena que não pode ser tocado pela Constituição, “as pessoas vivendo lá são a razão dessa lei existir e estão sob constante ameaça porque seguimos na contramão do que construímos.”
Acompanhe a agenda do IPAM na Conferência do Clima que ocorre em Glasgow, na Escócia, até 12 de novembro.
