Por Luiza Melo*
A preservação dos direitos dos povos indígenas é fundamental para o futuro do planeta e para a conservação dos biomas brasileiros. Foi o que destacou o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, durante o evento “O Direito e as ameaças aos povos indígenas: ciclo de debates sobre o Marco Temporal”, realizado nesta quarta-feira (10) pela FGV (Faculdade Getúlio Vargas) de Direito de São Paulo.
“Uma das coisas fundamentais que temos que lembrar quando falamos de povos indígenas é que eles abrigam um conhecimento milenar que vai ser essencial para as próximas gerações. Nós não temos o direito de jogar no limbo os conhecimentos acumulados por esses povos”, explicou Moutinho.
O pesquisador também destacou o papel desempenhado pelos povos tradicionais na manutenção dos biomas brasileiros e o risco que a Amazônia pode enfrentar com a aprovação do Marco Temporal. De acordo com ele, as florestas que estão inseridas nas terras indígenas funcionam como um resfriador e possuem uma enorme quantidade de carbono absorvido, essencial para a proteção da região.
“Em termos de carbono, as terras indígenas armazenam em torno de 100 bilhões de toneladas. Isso representa uma década de emissão global de gases de efeito estufa. Se nós perdermos, com o Marco Temporal, a proteção que esses povos fazem com esse estoque, nós não vamos ter um planeta como conhecemos hoje”, ressaltou.
Também participaram da conversa o coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Maurício Terena; a chefe da assessoria especial do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Ana Patté; o professor da PUC-Rio, Juliano Assunção e a diretora de amicus curiae do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Deborah Duprat. O evento pode ser assistido, na íntegra, no canal da FGV Direito SP.
Estagiária sob supervisão de Sara Raira Leal*
