Anna Júlia Lopes*
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), defendeu, em nova carta divulgada nesta terça-feira (19), a aceleração do Acordo de Paris e fez um apelo para que as nações que participam da conferência e ainda não apresentaram novas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) para 2035, apresentem suas metas.
Segundo ele, cerca de 80% dos integrantes do Acordo de Paris ainda não apresentaram as novas NDCs. O presidente destacou que as partes estão cientes da importância de que a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) receba as metas a tempo de que elas sejam inseridas no relatório de síntese, a ser apresentado em outubro.
“Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris. Em primeiro lugar, as NDCs são demonstrações do compromisso dos governos com os seus povos”, disse. Ele acrescentou que o evento organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em 24 de setembro de 2025 será uma plataforma importante para que os países revelem as novas metas como “demonstração máxima de apoio” à COP30.
Resultados da Conferência em Bonn
Corrêa do Lago afirmou que, durante a Conferência em Bonn (conhecida como SB62), na Alemanha, alguns países manifestaram “divergências significativas” acerca do cumprimento das NDCs. De acordo com o embaixador, essas divergências podem e devem ser superadas pelo que o presidente chama de “diálogo franco, aberto e criativo”.
No documento, Corrêa do Lago defendeu as NDCs como “veículos de cooperação” que permitem aos países realizar uma visão de futuro comum. “Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável, proteja todas as economias e melhore os padrões de vida e as oportunidades para todos os povos e para todas as gerações”, declarou.
O presidente da COP30 afirmou que a Conferência em Bonn serviu para que a equipe da conferência ouvisse as preocupações das partes quanto à tentativa de aumentar o financiamento climático para os países em desenvolvimento e quanto à capacidade das nações de se engajarem em ações climáticas enquanto ainda há frustrações acerca desse mesmo financiamento e medidas afetando o comércio internacional.
Expectativas quanto a sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e desenvolvimento sustentável e quanto à implementação de um chamado global para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 também foram alguns dos temas debatidos no encontro em junho.
Consultas da Presidência da COP
A 6ª Carta assinada por Corrêa do Lago também anunciou consultas da Presidência da COP30 com o objetivo de alcançar avanços que, de outra forma, ficariam para as duas semanas da COP, a ser realizada em novembro, em Belém. As consultas contarão ainda com a participação da Presidência da COP29 e os presidentes dos Órgãos Subsidiários.
De acordo com o embaixador, as consultas começarão nas próximas semanas com uma sessão online com todas as partes. No encontro, as nações devem opinar acerca da forma e conteúdo das respostas às NDCs e ao relatório-síntese.
Além disso, a conferência também realizará consultas presenciais: a primeira em 25 de setembro de 2025, em Nova York, antes da 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas; e a segunda em 15 de outubro, em Brasília, depois da Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP.
Em paralelo às consultas da Presidência, Corrêa do Lago acrescentou que também serão realizadas consultas adicionais sobre cinco blocos para os resultados da COP30: mitigação, adaptação, meios de implementação, transição justa e Balanço Global.
*Jornalista do IPAM, anna.rodrigues@ipam.org.br
Crédito da imagem: Rafael Medelima/COP30
