Por Karina Custódio* e Marcelo Freitas**
O tamanho do esforço dos países para enfrentar a emergência climática será medido a partir desta segunda-feira (10), prazo final para a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) ou o compromisso para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Até o momento, apenas 10 das 197 nações que assinaram o Acordo de Paris entregaram o documento às Nações Unidas: Emirados Árabes, Brasil, Estados Unidos, Uruguai, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Andorra, Equador e Santa Lúcia.
Não há punição pelo descumprimento, mas a postura internacional de deixar dá um indicativo de como o principal tema da Conferência do Clima, COP30, em Belém, pode ser tratado.
“Historicamente, o engajamento internacional não tem sido suficiente para garantir o equilíbrio climático. Se esse cenário não mudar, enfrentaremos graves consequências nos aspectos social, ambiental e econômico. Ambição é a palavra-chave para as NDCs que estão sendo discutidas neste ciclo”, alerta Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Pelo acordo, todas as NDCs devem reduzir em 57% as emissões de gases poluentes na atmosfera até 2035 e zerar as emissões líquidas até 2050. O esforço é para limitar o aquecimento da Terra em 1,5 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Após um 2024 com a maior temperatura da história, contudo, pode ser necessário compromissos ainda maiores.
“Só o estabelecimento de grandes metas de redução emissões pode impedir o avanço da temperatura global”, enfatiza André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
Cenário internacional
O anúncio da saída dos Estados Unidos, responsável por 25% das emissões mundiais, do Acordo de Paris impõe um novo cenário para o debate sobre o clima. “Grandes emissores, especialmente Brasil, China, Rússia, Índia e a União Europeia, eu diria que, obrigatoriamente, têm que aumentar a sua ambição”, frisou André Guimarães.
Em Brasília na semana passada para discutir COP30, Simon Stiell, secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, informou que aguardará até setembro pelas NDCs e chamou as novas versões de documentos de históricas.
“No Brasil, no final deste ano, o mundo decidirá sobre as metas específicas que queremos usar para medir o quão protegidos estamos dos crescentes impactos climáticos. Da água e saúde à infraestrutura e alimentos. Estamos definindo como julgamos nossos esforços para garantir que todos os cidadãos globais, e os blocos de construção da vida dos quais dependemos, sejam mantidos fora de perigo”, declarou.
Compromisso do Brasil
Durante a COP29, no Azerbaijão, o Brasil apresentou sua nova NDC, estabelecendo a meta de reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em relação aos níveis de 2005.
“A nova NDC brasileira é mais ambiciosa. No entanto, como anfitrião da COP30 e líder global em questões climáticas, o Brasil precisa ir além. Há espaço para metas ainda mais ousadas, especialmente com a redução do desmatamento, que é responsável por cerca de 50% das emissões brasileiras”, afirma André Guimarães.
A COP30 promete avançar no compromisso global com o clima. Entre os possíveis desdobramentos, está o lançamento do acordo “Belém+10”, que pretende renovar o engajamento global no combate às mudanças climáticas, uma vez que o Acordo de Paris, estabelecido em 2015, tem duração de 10 anos.
“A COP30 precisa ser um marco na redução de emissões. Já ultrapassamos o limite de 1,5ºC de temperatura média global, e esse número não é arbitrário: é um limite entre a sobrevivência de espécies e populações humanas. A falta de ambição nas metas tem intensificado eventos climáticos extremos, especialmente no Sul Global, afetando diretamente regiões como a Amazônia e suas populações tradicionais e indígenas”, aponta Patricia Pinho, diretora adjunta de pesquisa do IPAM.
*Analista de Comunicação do IPAM
**Gerente de Comunicação do IPAM
Foto de capa: Plenária final da COP29, destacando a realização da conferência seguinte, a COP30, no Brasil (Foto: UNFCCC/Reprodução)
