Espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Ou seja, são as reservas biológicas, parques e estações ecológicas. Existem para manter a diversidade biológica e os recursos genéticos no país. Protegem as espécies ameaçadas de extinção, preservam e restauram a diversidade de ecossistemas naturais e promovem a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Gases de efeito estufa (GEE)
Constituintes gasosos da atmosfera, de origem natural e antrópica, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Os gases de efeito estufa considerados no âmbito da UNFCCC e do Protocolo de Quioto são dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O),...