Partes não Anexo I

Espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de...

Fenômeno climático de ocorrência irregular, mas que geralmente ocorre a cada três a cinco anos. Fica evidente durante a época de Natal (El Niño, em espanhol, faz referência a “menino Jesus”) nas superfícies oceânicas da parte oriental do oceano Pacífico tropical. O...

Acordos intergovernamentais, inclusive protocolos e emendas, não são válidos legalmente até que sejam ratificados por um certo número de países. Para a criação da UNFCCC, foram necessários 50 países; já para a ratificação do Protocolo de Quioto foram necessários...