Após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU para o Clima passou a funcionar como o encontro das partes ou MOP, sigla em inglês para meeting of parties do protocolo. Esse órgão reúne-se de forma semelhante às Conferências das Partes e suas funções são parecidas.
Módulo fiscal
Módulo fiscal
O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...