Entidade operacional designada

São entidades nacionais ou internacionais credenciadas pelo conselho executivo do Protocolo de Quioto e designadas pela COP/MOP, a qual ratificará ou não o credenciamento feito pelo conselho, para agir dentro do ciclo de projetos de MDL. As responsabilidades das EODs e a forma pela qual o conselho executivo irá credenciá-las e coordená-las podem ser encontradas nos itens 20 ao 27 do Acordo de Marraqueche.

Veja também

See also

Gases de efeito estufa (GEE)

Gases de efeito estufa (GEE)

Constituintes gasosos da atmosfera, de origem natural e antrópica, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Os gases de efeito estufa considerados no âmbito da UNFCCC e do Protocolo de Quioto são dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O),...

Povos da floresta

Povos da floresta

Habitantes tradicionais da floresta amazônica - índios, seringueiros, castanheiros etc. – que baseiam seu modo de vida na extração de produtos como a borracha, a castanha, a balata, os óleos vegetais e outros. Além disso, dedicam-se à caça e à pesca não predatória,...

Módulo fiscal

Módulo fiscal

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...