Neste relatório, o IPAM apresenta resultados de ações que fizeram a diferença para as populações indígenas e comunidades tradicionais, para pequenos e grandes produtores, para a proteção de áreas protegidas, combate a mudanças climáticas, fim do desmatamento e...
A cartilha tem o objetivo de ajudar os produtores rurais a conhecerem e aplicarem o sistema de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), uma das ferramentas do Código Florestal pensadas para resolver o passivo de quem desmatou demais no passado.
Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.