Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
Manifesto por uma posição consistente do governo brasileiro frente à mudança do clima
Manifesto por uma posição consistente do governo brasileiro frente à mudança do clima
Entidades integrantes do Observatório do Clima assinam manifesto com o propósito de reiterar a necessidade de políticas públicas mais consistentes para lidar com as mudanças climáticas no Brasil.