Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
Não são números, são vidas! A ameaça da covid-19 aos povos indígenas da Amazônia brasileira
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O grave cenário de contaminação, mortalidade e letalidade que se revela entre os povos indígenas da Amazônia hoje é o prenúncio de uma situação que pode ser catastrófica se uma estratégia urgente e adequada para o tratamento destas populações não for colocada em...