Documentos e relatórios

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Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

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FPE VERDE: Recompensando pela conservação da biodiversidade e manutenção da integridade funcional dos ecossistemas

FPE VERDE: Recompensando pela conservação da biodiversidade e manutenção da integridade funcional dos ecossistemas

Este documento é parte integrante de uma série de dois estudos, desenvolvidos pelo IPAM, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, que buscam demonstrar como mecanismos, baseados em transferências fiscais entre entes governamentais podem alavancar recursos fi nanceiros para a conservação ambiental em estados e municípios.

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O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses

O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses

O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios...

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Deforestation in Mato Grosso's Amazon forest (Prodes/2015): characteristics, current policies and what needs to be done

Deforestation in Mato Grosso's Amazon forest (Prodes/2015): characteristics, current policies and what needs to be done

IPAM and ICV present an analysis of clear-cutting trends detected by the official Amazon deforestation system, Prodes, between August 2014 and July 2015, plus an evaluation of control measures taken by State and federal governments.