O relatório analisa a situação e o progresso de programas subnacionais de REDD+ em desenvolvimento em 13 estados / províncias membros da força-tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O estudo concentra-se na análise de nove critérios considerados essenciais para a geração de pagamentos por reduções de emissões alcançadas através de programas de REDD+, bem como apresenta recomendações para que governos obtenham sucesso na implementação de programas de REDD+ no contexto do desenvolvimento rural de baixas emissões.
CapGestão: Enquadramento jurídico dos empreendimentos
Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.