A avaliação traz uma série de textos elaborados por inúmeros autores e instituições para compor um quadro oportuno sobre a implementação do atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e seus avanços de 2017 a 2020. O estudo indica caminhos para que municípios, estados, o governo federal e a sociedade civil unidos possam colocar em prática o código e pretende contribuir na elaboração de estratégias robustas para a execução da lei e na manutenção da vegetação nativa dos diferentes biomas e de seus serviços ecossistêmicos.
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, estado do Pará, celebrarão um pacto que tem como objetivo buscar soluções conjuntas para a redução do desmatamento.