Forest Code: a brief overview of the critical issues and next steps

9 de novembro de 2011

nov 9, 2011

The changes approved by the Brazilian Senate Plenary are projected to be approved or vetoed by President Dilma Rousseff before the end of 2011. Here you can find the major changes in the most important Brazilian environmental law.

Baixar (sujeito à disponibilidade)

Download (subject to availability)

Veja também

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: As Ferramentas Presentes no Mercado Internacional e o Desenvolvimento Sustentável

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Salvaguardas socioambientais e a garantia dos direitos dos povos da floresta

Há quase duas décadas, o mecanismo conhecido como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tem se mostrado resiliente como proposta para lidar com as...

CapGestão: Enquadramento jurídico dos empreendimentos

Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.