Diretrizes para a Redução do Desmatamento nas Unidades de Conservação

8 de outubro de 2025

out 8, 2025

Ane Alencar, Isabel Castro, Vivian Zeidemann, Francivane Fernandes, Sylvia Mitraud, Jarlene Gomes e Isa Alencar

O Programa Bolsa Verde (PBV) surgiu em 2011 como uma das estratégias para aumentar a
renda das famílias em estado de extrema pobreza vivendo em áreas de alta relevância para a
conservação. Nos seus quase sete anos de existência, esse programa atingiu cerca de 47,4 mil
famílias espalhadas pelo Brasil em unidades de conservação de uso sustentável, projetos de
assentamento e áreas de domínio público principalmente ao longo dos rios. Apesar de a sua
implantação ter tido como principal critério a transferência de renda para famílias carentes, este
programa também visava influenciar as práticas produtivas de forma a reduzir o desmatamento,
sendo, portanto, um dos elementos a serem monitorados pelo programa. Sendo assim, para
avaliar os efeitos, mesmo que indiretos, deste programa sobre a conservação das florestas, faz
se necessário um entendimento mais profundo das principais características do desmatamento
nas áreas com beneficiários do Programa.

Esta publicação tem por objetivo apresentar elementos para auxiliar o Programa Bolsa Verde na
construção de estratégias que incentivem a redução do desmatamento nas áreas com
beneficiários do programa. Neste sentido são apresentadas a dinâmica do desmatamento e a
situação da cobertura florestal nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável e dos Projetos
de Assentamento com beneficiários do Bolsa Verde, antes e depois da criação do Programa.

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em brasil.un.org/pt-br/sdgs.

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.