O estudo tem como objetivo realizar um levantamento preliminar dos principais mecanismos e entraves à implementação do Código Florestal nas cadeias de fornecimento de grandes empresas privadas. Os resultados do estudo devem ajudar a elaborar orientações que auxiliem as empresas a garantir a legalidade de sua matéria-prima.
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão
O PPCDQ-MA (Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão) dispõe sobre as diretrizes que norteiam as estratégias, metas e ações do Estado com o objetivo principal de reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa,...