Climate lawsuits could protect Brazilian Amazon

Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.

O relatório oferece informações sobre o processo e os resultados obtidos na elaboração do Plano de Gestão Ambiental Rural do território da BR 163. A iniciativa decorre das ações desenvolvidas pelo projeto GESTAR BR 163 / PA, no estado do Pará, de acordo com a proposta assinada pela “Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP e seus co-participante com o projeto FAO/TCP/BRA/2903 e UTF/BRA/060/BRA através do Ministério do Meio Ambiente -MMA Secretaria De Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – SDS, Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.

Este guia é destinado a produtores e técnicos que desejam aprender ou aprimorar seus conhecimentos sobre a extração de seiva de jatobá visando sua exploração econômica de forma sustentável.