A Conferência do Clima das Nações Unidas, COP30, que será em novembro, em Belém, traz a Amazônia para o centro da discussão global sobre o clima, mas não pode deixar de fora debates e propostas sobre o Cerrado, alerta um policy brief desenvolvido por cientistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Com o avanço do desmatamento, o bioma necessita cada vez mais de soluções adaptadas à realidade da savana, destacam os pesquisadores.
Apesar de ser a savana mais biodiversa do planeta e concentrar 60% da produção agrícola brasileira, o Cerrado segue sub-representado nas políticas nacionais e na agenda climática internacional. Atualmente, dos mais de 30 mil Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Medidas Provisórias em tramitação na Câmara dos Deputados, apenas oito tratam da proteção ou da criação de áreas de conservação específicas para o bioma.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, o percentual de Reserva Legal é de 20% para propriedades no Cerrado; e de 35% para áreas de Cerrado localizadas na Amazônia Legal. Na prática, isso significa que, embora cerca de 45% da área total das propriedades privadas ainda esteja coberta por vegetação nativa, até 31 milhões de hectares, equivalente à área da Polônia ou sete vezes a área do Estado do Rio de Janeiro, permanecem passíveis de desmatamento legal.
