Biblioteca

Documentos e relatórios
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

Documentos e relatórios
FPE VERDE: Recompensando pela conservação da biodiversidade e manutenção da integridade funcional dos ecossistemas

FPE VERDE: Recompensando pela conservação da biodiversidade e manutenção da integridade funcional dos ecossistemas

Este documento é parte integrante de uma série de dois estudos, desenvolvidos pelo IPAM, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, que buscam demonstrar como mecanismos, baseados em transferências fiscais entre entes governamentais podem alavancar recursos fi nanceiros para a conservação ambiental em estados e municípios.