Terminou hoje em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, atividade organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a participação de organizações indígenas de todo o país. A estimativa de público deste ano ficou em cerca de mil indígenas de 200 povos, reunidos para discutir seus direitos.
O principal tema do acampamento foi “Terra e Território”. Uma plenária realizada em uma grande tenda reuniu grandes lideranças históricas, como Raoni Metuktire e Ailton Krenak. A fala de todos convergiu para reforçar importância de assegurar os territórios indígenas e todos os significados que carregam.
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, presente no evento, ouviu a questionamentos sobre o andamento dos processos de demarcação das terras indígenas (TIs) pelo país. As lideranças lembraram que, respeitando sua demarcação, a vida dos povos indígenas do Brasil também é assegurada.
A principal preocupação dos participantes do acampamento é a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que ameaça a integridade das TIs ao propor a transferência da definição sobre esses territórios do poder Executivo para o Legislativo. A PEC atualmente tramita no Congresso, apesar de forte oposição dos grupos indígenas e seus aliados.
Estabilidade climática
A garantia dos direitos dos povos indígenas brasileiros não é apenas importante para estes povos, mas para a sociedade como um todo: assegurar os direitos dos povos indígenas a seus territórios é uma contribuição do Brasil para a manutenção do equilíbrio climático do planeta.
As florestas sob guarda dos povos indígenas na Amazônia brasileira representam um imenso armazém de carbono – cerca de 13 bilhões de toneladas.
Em abril deste ano, o Brasil assinou o Acordo de Paris, assumindo junto a outros 170 países o compromisso de tomar ações para a redução global de emissões de gases de efeito estufa. Ainda nessa semana, o Palácio do Planalto encaminhou o texto do acordo para o Congresso, a fim de ser ratificado.
As metas do Brasil, descritas pela Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês), objetivam a redução de emissões de gases estufa em 37% para 2025 e 43% para 2030, em comparação aos níveis de 2005 (leia análise de pesquisadores do IPAM sobre a iNDC brasileira).
A manutenção das unidades de conservação (UCs) e das terras indígenas (TIs) é necessária para alcançar as metas. Afinal, além de conservarem o carbono em forma de árvores, a floresta ainda absorve carbono da atmosfera. Sem as UCs e as TI metas seriam mais modestas: redução de apenas 31% de emissões para 2025 e 37% das emissões para 2030.