Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas relativas aos territórios quilombolas e às Unidades de Conservação, impõe um risco potencial e adicional à maior floresta tropical do planeta: a Amazônica. Algo que poderá contribuir para a perda de conquistas importantes ligadas à redução do desmatamento e da degradação florestal na região.
Reducing Emissions from Deforestation in Developing Countries: Policy Approaches to Stimulate Action
Submission by Environmental Defense and the Amazon Institute for Environmental Research (IPAM) to the XXVI Session of the Subsidiary Body on Scientific and Technological Advice (SBSTA) of the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), February 23...