The Brazilian Amazon has 49.8 million hectares (Mha) of public forestlands not allocated by the federal or state governments to a specific tenure status: the so called undesignated public forests (UPF). Historically, these public forests have been vulnerable to land grabbers and land speculation. Here, we highlighted the imminent threat in UPF by quantifying their accumulated deforestation, all of which is illegal, for the period 1997–2018 and the potential illegal occupation. Based on the available government database, we found that 2.6 Mha of UPF had already been deforested by 2018 resulting in an emission of 1.2 billion tons of CO2 (Gt CO2). The accumulated deforestation was 5.4 times higher in federal UPF than in state UPF. Moreover, a total of 11.6 Mha of UPF have already been illegally registered as “private property” in the Brazilian Environmental Rural Registry (CAR), 70 % of these areas located in state UPF. If legalized as private proprieties, the carbon emissions resulting from additional deforestation will be roughly between 1.2 and 3.0 Gt CO2. The seriousness and precariousness of protection of Brazilian Amazon UPF, the rapid conversion of forests outside these areas and increased flexibility in land policies – calls for the immediate designation of these areas to some form of conservation, as to avoid irreparable damage to the world’s largest rainforest.
Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo
Coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2017, o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que será apresentado nesta publicação, fornece subsídios para a construção desse novo modelo de agricultura familiar, capaz de enfrentar os desafios impostos pela agricultura de baixo carbono e de levar desenvolvimento sustentável para a região. Em cinco anos de atividades, o PAS beneficiou 2.700 famílias de três assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará, mostrando que é possível reduzir o desmatamento em 73% e aumentar a produção, em média, em 120%. Para chegar a esse resultado, foram empregadas medidas para regularização ambiental, melhoria dos sistemas produtivos, fomento da cadeia de valor e valorização da floresta em pé, que serão apresentadas neste sumário executivo e detalhadas na publicação.