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Publicação avalia pela primeira vez o papel global das áreas protegidas na Amazônia brasileira e, particularmente, daquelas apoiadas pelo Arpa na redução do desmatamento regional e de suas emissões de carbono. DIETZSCH, L; FALIERI, A.; LANNA, M.; MARETTI, C.;...
O livro apresenta e discute as condições favoráveis do Brasil à implementação de um regime nacional de REDD+ e propõe dois modelos de estrutura institucional para a repartição de benefícios: um baseado na distribuição por estados e outra por categorias fundiárias. REDD+ é aqui discutido como um elemento importante na transição do modelo de desenvolvimento da Amazônia para um de baixas emissões de carbono, com distribuição de renda e justiça social.
A avaliação traz uma série de textos elaborados por inúmeros autores e instituições para compor um quadro oportuno sobre a implementação do atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e seus avanços de 2017 a 2020. O estudo indica caminhos para que...