Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
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Veja também
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A proposta dessa tese é examinar e co-relacionar a pesca artesanal e comercial do rio Amazonas.
A alocação de áreas em alguma categoria de floresta pública hoje sem destinação é essencial para a conservação da Amazônia e o uso sustentável dos recursos da região.
The publication presents two models of institutional frameworks for the development of a national policy for compensating reduced emissions from deforestation and forest degradation (REDD) in Brazil.