Por Mayara Subtil*
- Entre 1985 e 2024, a área de garimpo cresceu 20 vezes na Amazônia Legal e 24 vezes dentro das Terras Indígenas, passando de cerca de 1,5 mil para 36 mil hectares nesses territórios.
- Atualmente, 147 Terras Indígenas, 37% do total na Amazônia, estão em bacias hidrográficas impactadas pelo garimpo, e 19 possuem atividade garimpeira em seu interior. Além disso, 40% dos garimpos fora das TIs estão a até 50 km de seus limites.
- Entre 2000 e 2024, municípios com Terras Indígenas onde há presença de garimpo registraram entre 15 e 134 eventos extremos, como secas, enchentes, incêndios florestais e deslizamentos de terra e onde 61% da população indígena.
- As TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami concentram 89% da área garimpada em territórios indígenas no Brasil e estão em municípios que somaram 188 eventos climáticos extremos entre 2000 e 2024: 74 nos municípios da TI Yanomami, 71 nos da Kayapó e 43 nos da Munduruku.
As Terras Indígenas mais pressionadas pelo garimpo ilegal na Amazônia também estão entre as mais afetadas por eventos climáticos extremos. A combinação de secas severas, ondas de calor, incêndios florestais e enchentes com o avanço da mineração cria um cenário de riscos compostos que ameaçam a segurança alimentar, a saúde, a mobilidade, os meios de vida e a permanência dos povos indígenas em seus territórios tradicionais.
É o que conclui a nota técnica Entre conquistas e riscos compostos: por que o futuro ancestral da Amazônia está ameaçado, elaborada por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O estudo sobrepõe dados de desastres climáticos e garimpo na Amazônia Legal e mostra que as Terras Indígenas que concentram as maiores áreas de garimpo estão inseridas em municípios com alta ocorrência de eventos climáticos extremos. A análise evidencia como essas duas pressões incidem sobre os mesmos territórios e ampliam vulnerabilidades.
A divulgação da nota ocorre no contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, e antecede a publicação do documento completo, prevista para os próximos dias.
“Hoje sabemos que reconhecer direitos é fundamental, mas não suficiente. Os povos indígenas continuam na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas e da degradação ambiental. O que vemos agora é uma sobreposição de ameaças que aumenta a vulnerabilidade dessas populações e compromete sua capacidade de permanecer nos territórios”, afirma Patrícia Pinho, diretora adjunta de Ciência do IPAM e uma das autoras da nota técnica.
Eventos climáticos extremos
Entre 2018 e 2022, cerca de 1,8 milhões de pessoas por ano foram afetadas por desastres climáticos na Amazônia, o equivalente a 6,4% da população da região. Em comparação com o início dos anos 2000, as inundações se tornaram mais de cinco vezes mais frequentes, a incidência de incêndios aumentou dez vezes e as secas e ondas de calor triplicaram.
A intensificação desses eventos afeta diretamente as condições de vida nos territórios indígenas. Secas e temperaturas extremas podem comprometer a disponibilidade de água e de alimentos e favorecer incêndios, enquanto enchentes dificultam o deslocamento e o acesso a serviços ecossistêmicos essenciais. Em anos de El Niño, esses impactos podem ser agravados pela combinação de temperaturas mais altas e alterações no regime de chuvas.
Pressão do garimpo
Ao mesmo tempo, a mineração ilegal avançou sobre a Amazônia e seus territórios indígenas. A região concentra mais de 78 mil pontos de garimpo, que ocupam aproximadamente 411 mil hectares. Entre 1985 e 2024, a área ocupada pela atividade cresceu cerca de 20 vezes na Amazônia e 24 vezes dentro de terras indígenas, passando, nestes territórios, de cerca de 1,5 mil para mais de 36 mil hectares.
A nota técnica identifica garimpo dentro de 19 terras indígenas, enquanto outras 174 estão inseridas em bacias hidrográficas impactadas pela atividade. A pressão, portanto, não se restringe aos limites das áreas diretamente mineradas: alterações nos rios e em outros recursos naturais podem alcançar comunidades localizadas além dos pontos de exploração.
Riscos que se somam
A ocorrência simultânea dessas ameaças forma o que os pesquisadores classificam como riscos compostos. A análise mostra que as TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami, que concentram juntas 89% da área garimpada em territórios indígenas, estão inseridas em municípios que registraram 188 desastres climáticos entre 2000 e 2024: 71 nos municípios da TI Kayapó, 43 nos da Munduruku e 74 nos da Yanomami.
Eventos climáticos extremos podem ter consequências ainda mais graves em territórios onde rios, florestas e outros recursos naturais já estão pressionados pela mineração ilegal, reduzindo a capacidade das comunidades de responder e se recuperar dos impactos.
Para os pesquisadores, o cenário reforça a necessidade de integrar políticas de adaptação às mudanças climáticas, proteção dos territórios indígenas e combate às atividades ilegais.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para reconhecer a contribuição, a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas em todo o mundo. A escolha da data remete à primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da então Subcomissão de Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias da ONU, realizada em 9 de agosto de 1982.
A criação da data, oficializada em 1994 pela Assembleia Geral da ONU, busca ampliar a visibilidade sobre os desafios enfrentados por esses povos, como a defesa de seus territórios, a preservação de suas culturas, línguas e conhecimentos tradicionais, além do enfrentamento das desigualdades e violações de direitos.
No Brasil, a data também reforça a importância do reconhecimento dos povos indígenas como protagonistas na proteção dos territórios e da biodiversidade, sobretudo diante dos impactos das mudanças climáticas, do avanço do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais.
*Analista de comunicação do IPAM. mayara.barbosa@ipam.org.br
