Por Mayara Subtil*
As negociações climáticas de Bonn, marcadas para acontecerem de 8 a 18 de junho na Alemanha, podem representar um avanço para ampliar o debate político dedicado aos mapas do caminho para o fim do desmatamento e à transição para longe do uso de combustíveis fósseis. Embora os temas não façam parte da agenda formal da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), devem ocupar papel relevante na preparação para a COP31 (31ª Conferência do Clima da ONU), a ser realizada em Antália, na Turquia.
A Conferência de Bonn [também conhecida como SB62] é a principal reunião intermediária da agenda climática das Nações Unidas entre uma COP e outra. Enquanto as COPs são um espaço de tomada de decisão política, Bonn se dedica ao avanço das negociações técnicas e à preparação dos temas que serão debatidos pelos países nas cúpulas de clima. O encontro é considerado um termômetro das prioridades e dos desafios que devem marcar a COP seguinte.
Para André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), também enviado especial para Sociedade Civil da COP30, a reunião de Bonn será fundamental para avançar nas discussões estratégicas que podem orientar a ação climática global nos próximos anos.
“A etapa de Bonn é central para mapear e planejar a chegada à COP31. É uma oportunidade para continuar o debate sobre os roadmaps para o fim do desmatamento e da dependência dos combustíveis fósseis, mobilizando diferentes atores em torno de compromissos e ações concretas. Não são processos simples, mas são discussões das quais o planeta e a humanidade não podem prescindir”, afirmou.
O tema dos mapas do caminho [roadmaps] foi debatido em entrevista coletiva online organizada pelo Observatório do Clima na terça-feira (2), que reuniu representantes de governos, da comunidade científica e da sociedade civil para discutir as expectativas para os trabalhos em Bonn.
Esses roteiros foram impulsionados pela presidência brasileira da COP30 para estimular estratégias nacionais e regionais voltadas ao fim do desmatamento e à redução da dependência econômica de combustíveis fósseis. Segundo Guimarães, os roadmaps têm tudo para ajudar a transformar compromissos políticos em trajetórias concretas de implementação.
“Os roadmaps para o fim do desmatamento e para a transição para longe dos combustíveis fósseis têm potencial para transcender as próprias COPs. Mais do que indicar uma rota, precisam nos ajudar a construir jornadas capazes de mobilizar governos, setor privado, academia e sociedade civil em torno de ações concretas. Bonn será uma etapa central para aprofundar esse debate, aumentar a ambição e planejar os próximos passos rumo à COP31”, completou.
O processo de consulta conduzido pela presidência da COP30 para avançar no desenho do roadmap de transição para longe dos fósseis recebeu contribuições de 120 países, 238 organizações da sociedade civil e nove agências da ONU. Já o mapa para o fim do desmatamento contou com contribuições de 145 países, 150 organizações e também nove agências das Nações Unidas.
Um dos principais impulsos para essa agenda veio da Conferência de Santa Marta, realizada em maio na Colômbia, que reuniu 57 países para debater os rumos para a eliminação progressiva de energias fósseis, como petróleo, gás e carvão, além de formas de acelerar a transição energética global.
“Santa Marta abriu um espaço político inédito para discutir de forma franca as causas da crise climática. O desafio agora é manter esse debate vivo, ampliando sua presença em diferentes espaços internacionais e construindo instrumentos capazes de acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis”, afirmou Juan Carlos Monterrey, diretor Nacional de Mudança do Clima do Panamá.
A construção dos mapas do caminho ocorre em paralelo às negociações formais da ONU, buscando criar referências que possam orientar governos interessados em desenvolver estratégias próprias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A proposta é estimular debates nacionais sobre temas como eliminação do desmatamento, redução da dependência de petróleo, carvão e gás, financiamento da transição e desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis.
Para Flávia Bellaguarda, assessora extraordinária do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), o fortalecimento dessa agenda depende do engajamento crescente dos países.
“O fortalecimento acontece à medida que mais países iniciam seus próprios processos nacionais e passam a sinalizar interesse em desenvolver seus mapas do caminho. Quanto mais os países se engajam, mais força política conseguimos construir para manter esse debate vivo. Conseguimos colocar o elefante na sala. Agora precisamos garantir que ele continue lá, e isso só será possível com diálogo, participação e a criação de novos espaços para que essa conversa siga avançando”, afirmou.
Outro elemento considerado fundamental para o avanço desses roteiros é a produção de conhecimento científico capaz de apoiar a implementação das medidas necessárias para a transição energética. Nesse contexto, Santa Marta marcou o lançamento do SPGET (Painel Científico para a Transição Energética Global), iniciativa voltada à produção de análises e recomendações para apoiar governos e formuladores de políticas públicas.
“A questão já não é mais se precisamos fazer a transição. O desafio agora é como fazer essa transformação de maneira viável, justa e compatível com os objetivos climáticos globais. O papel da ciência é ajudar a transformar ambição climática em caminhos concretos e implementáveis para os países”, destacou Gilberto Jannuzzi, integrante do SPGET.
Além de orientar políticas públicas, os especialistas que defendem os roadmaps avaliam que os documentos podem ajudar a manter o debate sobre as causas estruturais da mudança do clima no centro da agenda internacional. A expectativa é que o fortalecimento desses processos ao longo dos próximos meses contribua para ampliar o engajamento político dos países e influencie futuras discussões no âmbito da COP31 e do próximo ciclo do Balanço Global [Global Stocktake] do Acordo de Paris.
Agenda de Ação
A Conferência de Bonn também deve servir de espaço para o aprofundamento da Agenda de Ação lançada durante a COP30. A iniciativa reúne distintas frentes temáticas voltadas à implementação de soluções climáticas, com foco em resultados concretos e na mobilização de governos, setor privado, instituições de pesquisa e sociedade civil. Na avaliação de André Guimarães, a Agenda de Ação tem papel estratégico por permitir avanços mesmo diante das dificuldades de consenso que frequentemente marcam as negociações multilaterais.
“É fundamental porque é onde os resultados começam a aparecer. Envolve investimentos, mudanças de práticas e políticas públicas, mas tem também a vantagem de não depender necessariamente do consenso entre todos os países. Isso permite que iniciativas avancem em diferentes escalas e contextos, contribuindo para acelerar a resposta global à crise climática”, afirmou.
Entre os temas que devem receber atenção em Bonn estão os eixos dedicados a florestas e oceanos, agricultura e segurança alimentar, além da transição energética. Também segundo Guimarães, um dos desafios será fortalecer a integração entre essas agendas, reconhecendo que os temas são interdependentes.
“Não é possível discutir produção de alimentos sem discutir conservação de florestas e vegetação nativa. A preservação dos ecossistemas é um ativo para a agricultura e para a segurança alimentar. Da mesma forma, o debate sobre transição energética precisa considerar seus impactos sobre o uso da terra e sobre a produção de alimentos. São agendas que precisam dialogar para que a solução de um problema não acabe criando outro”, concluiu.
*Analista de comunicação do IPAM. mayara.barbosa@ipam.org.br
