A Comissão Europeia, por meio do programa AL-INVEST Verde e o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) organizaram no dia 15 de setembro, em Brasília, a conferência de encerramento da série de três “Diálogos técnicos sobre a sustentabilidade e rastreabilidade das cadeias de valor de carne e couro”, realizada entre março e maio de 2022, e uma mesa redonda anterior, em dezembro de 2021.
Essa iniciativa criou um fórum para discussão sobre os desafios, oportunidades e ações futuras voltadas à transparência e sustentabilidade das cadeias de valor da carne bovina e do couro no Brasil, bem como a importância das políticas públicas.
Participaram da abertura da conferência o Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; o Chefe da Unidade de Relações Comerciais com a América Latina, DG TRADE, Comissão Europeia Embaixador da União Europeia no Brasil, Paolo Garzotti; e a Coordenadora Geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Marcella Teixeira.
O embaixador da UE considerou o momento atual decisivo para “a transição para economias mais verdes” e destacou que “o Brasil e a União Europeia têm uma oportunidade única de trabalhar juntos para construir instrumentos que promovam cadeias de valor mais sustentáveis”.
Ybáñez também se referiu à proposta da Comissão do Regulamento sobre produtos sem desmatamento que, segundo ele, visa “contribuir para o combate às alterações climáticas e à perda de biodiversidade associada à deflorestação global”, afirmando que a legislação se aplicará igualmente aos bens produzidos tanto dentro e fora da União Europeia. “A UE contribui consumindo uma parte significativa dos produtos associados ao desmatamento. Portanto, tem a responsabilidade de contribuir para a sua eliminação”, expressou.
Paolo Garzotti destacou que “a rastreabilidade da carne bovina e do couro pode ser um elemento importante e simbólico para uma relação comercial sustentável entre o Brasil e a UE ao implementar os sistemas necessários para a conformidade”.
Marcella Teixeira referiu-se à nova versão do Plano Setorial Brasileiro de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e Pecuária – o “Plano ABC+”-, que em sua primeira década de implementação “superou todas as metas estabelecidas”. Ela destacou que o plano apoia os programas promovidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, ressaltando “o compromisso dos produtores brasileiros com as agendas de produção sustentável e proteção ambiental”. Nesse sentido, ela mencionou “a importância do Brasil no contexto global como potência agroambiental” e pediu o fortalecimento e consolidação desse papel.
Sistemas de rastreabilidade
Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, o AL-INVEST Verde e o IPAM organizaram a conferência de abertura para analisar a sustentabilidade e rastreabilidade das cadeias de valor da carne bovina e do couro no Brasil. Entre março e maio de 2022, foram realizados três diálogos técnicos que contaram com a participação de dezenas de atores.
Com base nesses diálogos e por meio de entrevistas com os principais stakeholders, o IPAM realizou um estudo sobre iniciativas de rastreabilidade nas cadeias de valor de carne bovina e couro no Brasil. O diretor executivo do IPAM, André Guimarães, apresentou os resultados deste estudo, que identificou 13 iniciativas de rastreabilidade atualmente implementadas no país, seus benefícios e recomendações para dar escala a esses sistemas.
O evento foi concluído com dois painéis de discussão, o primeiro sobre o papel do setor privado na transparência e rastreabilidade nas cadeias de valor da carne e do couro; e, o segundo, sobre o papel do setor público na promoção de sistemas de transparência e rastreabilidade para reduzir o risco de desmatamento. Todos os panelistas concordaram com a importância dessas questões e também concordam que é necessário um esforço coletivo para que as melhores práticas sejam adotadas, buscando apoio de todos na implementação de sistemas de rastreabilidade.
A EU pretende dar seguimento ao processo através de um ou dois projetos específicos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de rastreabilidade da cadeia da carne e do couro no Brasil. Para isso, está dialogando com alguns governos dos Estados afim de identificar melhores oportunidades de parceria.
