Apresentação de Mariane Crespolini, Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do MAPA, sobre Políticas Públicas e Marcos Regulatórios Nacionais para a Pecuária, exibida no evento Diálogo sobre a sustentabilidade e a rastreabilidade da cadeia da carne bovina e do couro.
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização...