O manual representa a consolidação das normas e orientações de diferentes origens: Diretrizes de Análise de Marcas, Manual de Procedimentos de Análise de Marcas, Manual do Usuário do Sistema E-Marcas, Manual do Usuário Para Apresentação de Pedidos e Petições em Papel, Pareceres normativos, resoluções e instruções normativas, Notas Técnicas, Procedimentos tácitos empregados na rotina do exame de marcas. A reunião de tais fontes em uma única estrutura implicou a reorganização do conteúdo, incluindo ajustes de natureza formal,
acréscimo e edição de trechos do texto.
Este material faz parte do Módulo Laranja, chamado Diferenciação de Mercado, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.