TERMO DE REFERÊNCIA 06.2026.127400
Objeto: Contratação para a elaboração de material didático, em formato de cartilha, sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF), que inclua informações técnico-científicas sobre o fogo e o MIF para gestores, brigadistas, servidores públicos, povos e comunidades tradicionais, educadores, entre outros.
Período de publicação: 19 à 29 janeiro de 2026
Enviar para: COMPRAS e CONTRATOS – compras@ipam.org.br/ waira.machida@ipam.org.br
TÍTULO DO E-MAIL: TDR. 06.2026.127400 – CARTILHA
- Introdução
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.
O IPAM atua nos nove estados da Amazônia legal e algumas iniciativas no Cerrado, com escritório locais em Belém, no Pará, Brasília, no Distrito Federal; Altamira e Santarém, no Pará; Canarana, Cuiabá e Querência, em Mato Grosso e Cruzeiro do Sul, no Acre.
Atualmente, como parte da estratégia de atuação, o Instituto vem desenvolvendo atividades em conjunto ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) que visa gerar e disseminar conhecimentos, ferramentas e estratégias para fortalecer o Manejo Integrado do Fogo (MIF) no âmbito nacional e regional. Além disso, o projeto tem como objetivo promover a coordenação, a rastreabilidade e o intercâmbio de conhecimentos entre os países amazônicos para reduzir o risco de incêndios florestais.
Neste contexto, o projeto propõe a elaboração de um material didático que dissemine informações técnico-científicas sobre o MIF, com uma linguagem acessível e culturalmente apropriada à região amazônica.
- Objetivo
O presente Termo de Referência (TdR) visa a contratação de uma entidade que elabore um material de divulgação técnico-científico sobre o Manejo Integrado do Fogo, com uma linguagem acessível para um público que atua na prevenção e combate a incêndios florestais.
- Descrição das Atividades
- Elaboração do texto do material técnico-científico sobre MIF, incluindo conceitos, contexto e importância do MIF a escala nacional e regional, aplicações, boas-práticas, entre outros. O material deverá ser acessível e didático para um público amplo: gestores, brigadistas, servidores públicos, povos e comunidades tradicionais, tomadores de decisão, produtores, educadores, entre outros.
- Elaboração de figuras, tabelas, e/ou qualquer outro componente que facilite a compreensão do tema.
- Proposta e elaboração do material de divulgação técnico-científica, em formato de cartilha, colorida, com no máximo 10 páginas.
- Tradução do material para inglês e espanhol
- Período do trabalho a ser desenvolvido
As atividades deverão ser realizadas num período de 10 dias, sendo 7 dias de elaboração da primeira versão do material de divulgação técnico-científico e 3 dias para a entrega do produto finalizado.
Os produtos serão enviados ao IPAM e aprovado pela Ana Carolina Pessôa e Waira Machida, coordenadora e pesquisadora do projeto.
- Resultados Esperados/Produtos
- Primeira versão da cartilha.
- Versão final da cartilha.
Os produtos deverão ser entregues da seguinte maneira:
| Produto | Data de entrega |
| Versão preliminar | 06 de fevereiro de 2026 |
| Versão final | 09 de fevereiro de 2026 |
- Qualificação do Profissional
- Formação superior em Geografia, Ecologia, Ciências Ambientais ou áreas correlatas;
- Pós-graduação (mestrado e/ou doutorado) em temas ligados a meio ambiente, conservação, ecologia do fogo ou gestão territorial;
- Experiência comprovada em manejo integrado do fogo, prevenção e combate a incêndios florestais e/ou políticas públicas ambientais;
- Vivência em projetos com comunidades tradicionais, povos indígenas e/ou territórios rurais;
- Atuação prévia com organizações nacionais e internacionais, agências de cooperação ou órgãos governamentais;
- Capacidade de elaboração de produtos técnicos (relatórios, guias, manuais, policy briefs, cursos, materiais didáticos);
- Familiaridade com produção de conteúdos educacionais;
- Habilidade em análise de políticas públicas, advocacy e articulação institucional;
- Domínio de escrita do português, inglês e espanhol;
- Boa comunicação oral e escrita, com capacidade de adaptação a diferentes públicos;
- Organização, autonomia, proatividade e criatividade para lidar com múltiplas demandas;
- Facilidade para trabalhar em equipe, sob pressão e em contextos desafiadores;
- Processo de Seleção
O processo de seleção da consultoria seguirá as seguintes etapas:
– Recebimento e análise das propostas técnicas e financeiras;
– Avaliação da experiência e qualificação do(s) profissional(ais);
– A seleção da proposta será baseada nos seguintes critérios:
| Critério | Pontuação | Comprovação |
| Doutorado na área do edital | 30 pontos* | Diploma |
| Mestrado na área edital | 20 pontos | Diploma |
| Qualidade da proposta técnica | 15 pontos | |
| Proposta de menor valor | 10 pontos | |
| Experiência comprovada com trabalhos similares na temática do fogo | 3 pontos/trabalho
(máx 15 pontos) |
Por contrato assinado com outras instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópias de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço) ou artigos publicados |
| Experiência comprovada em elaboração de materiais didáticos sobre MIF | 3 pontos/trabalho
(máx 15 pontos) |
Por contrato assinado com outras instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópias de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço) ou artigos publicados |
| Trabalhos realizados com o IPAM | 1 ponto/trabalho
(máx 5 pontos) |
Contrato |
| Produção científica e técnica na área ambiental | 3 pontos/documento
(máx 20 pontos) |
Publicação de artigos, livro e/ou capítulo de livro. |
Os interessados devem enviar os seguintes documentos: (1) currículo atualizado; (3) proposta técnica e financeira. A contratação iniciará em janeiro de 2026.
- Entrega da Proposta
A proposta deve ser enviada por e-mail, contendo os documentos necessários e a proposta técnica e financeira, até o dia 29/01/2026 em formato digital para COMPRAS E CONTRATOS – compras@ipam.org.br, com cópia para ana.pessoa@ipam.org.br e waira.machida@ipam.org.br
- Disposições Gerais
- Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
- Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
- Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
- Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
- A CONTRATADA se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da CONTRATANTE, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
- Entregar no prazo os produtos deste instrumento contratual.