Por Luiza Melo*
A nova versão do aplicativo Tô No Mapa atualizou a sua integração com a Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais junto ao Ministério Público Federal, facilitando a inclusão de informações dos territórios pelas populações.
A Plataforma de Territórios Tradicionais funciona como uma ferramenta político-jurídica para que os povos e comunidades tradicionais registrem suas demandas. O automapeamento contribui no processo de proteção de territórios sob ameaça e na criação de políticas públicas específicas. A integração entre as duas iniciativas permite o cadastro na Plataforma a partir do celular, tornando o processo mais dinâmico e traz mais uma possibilidade de fortalecimento da garantia de direitos para os que vivem em territórios tradicionais.
“Com a Plataforma reestruturada e a integração junto ao Tô no Mapa, as ações de automapeamento das populações tradicionais serão fortalecidas e mais efetivas. Essa parceria é para fortalecer a luta daqueles que vivem em territórios tradicionais pois, com o desenvolvimento tecnológico, o celular é a ferramenta mais utilizada pelos Povos e Comunidades Tradicionais e isso facilitará os seus mapeamentos”, diz Isabel Castro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e integrante da coordenação da iniciativa Tô no Mapa.
Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ressalta que um dos objetivos principais da integração é engajar os membros das comunidades, em especial os jovens, para promover um maior senso de pertencimento e cuidado com o território. “Isso só fortalece os povos e comunidades tradicionais porque, geralmente, esse processo de mapeamento é uma coisa difícil, distante das comunidades. Tenho certeza que vai reforçar a integração com a juventude, já que são eles que dominam essas tecnologias”.
Para utilizar a nova função do Tô no Mapa é simples: depois do cadastro da comunidade ser validado no aplicativo, o usuário recebe uma mensagem perguntando se deseja enviar seu mapeamento para a Plataforma. É necessário complementar algumas informações solicitadas pela Plataforma de Territórios Tradicionais e depois enviar o registro pelo próprio aplicativo do Tô no Mapa.
“São ferramentas digitais que têm os mesmos objetivos de propiciar a divulgação de informações autodeclaradas e georreferenciadas que são inseridas pelas próprias comunidades sobre os seus territórios. Tudo isso vai viabilizar a participação efetiva desses povos e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas mais adequadas”, explica Sandra Akemi, diretora da Plataforma de Territórios Tradicionais e procuradora da República.
O aplicativo permite que os cadastros sejam feitos mesmo sem internet, após o cadastro inicial que exige conexão. Isso torna o aplicativo uma opção acessível e prática para as populações que vivem em áreas em que o acesso a internet é limitado. “A integração do Tô no mapa como a Plataforma de Territórios Tradicionais é a realização de um sonho e um passo importante para evitar duplicação de instrumentos e recursos, além de garantir que a plataforma possa ser acessada e usada em regiões com acesso difícil a equipamentos e internet. Estamos cada vez mais unindo forças e sinergias nas atividades de comunicação, divulgação e formação”, destaca Frida Brinkmeier, diretora da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional).
Sobre o Tô no Mapa
O Tô no Mapa é um aplicativo de automapeamento de territórios tradicionais criado a partir da lacuna de dados sobre povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares no Brasil. O objetivo é elaborar um mapa que reflita a realidade e a diversidade territorial, bem como embasar a criação de políticas públicas e processos de regularização fundiária.
Gratuito e seguro, o Tô no Mapa é resultado do diálogo entre organizações sociais e comunidades com o intuito de fortalecer a luta por direitos territoriais ainda não reconhecidos. É uma realização do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e da Rede Cerrado com apoio do Instituto Cerrados.
O aplicativo Tô no Mapa está disponível para download em celulares Android e iOS.
Sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais
A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais em parceria com o Ministério Público Federal, com o apoio de organizações governamentais e não-governamentais, tais como a GIZ Brasil e também as que compõem o Tô no Mapa. A Plataforma reúne e disponibiliza informações socioeconômicas, dados territoriais georreferenciados, histórias e reivindicações de áreas tradicionalmente ocupadas no Brasil. A ferramenta contribui para prevenir ou mitigar violações a direitos humanos e cria uma base cartográfica capaz de identificar estágios de reconhecimento de territórios tradicionais.
A Plataforma de Territórios Tradicionais tem um canal de comunicação com o Ministério Público Federal, a Sala de Atendimento ao Cidadão, que possibilita o recebimento de representações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. O cadastro de uma denúncia ou representação a respeito de irregularidades e ilegalidades desencadeia a atuação de procuradoras e procuradores da República.
*Estagiária sob supervisão de Sara Raíra Leal
