Por Lucas Guaraldo
O Governo Federal assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, onde cresceu o cacique Raoni Metuktire, liderança histórica do movimento indígena. Para o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a destinação de 362 mil hectares na zona de transição entre Cerrado e Amazônia protege uma área estratégica da Amazônia Legal e garante mais segurança aos povos indígenas, cuja presença e atuação foram essenciais para que a região ainda mantenha a maior parte de sua cobertura florestal original.
“Esse reconhecimento começa a corrigir uma injustiça histórica e encerra um processo que já se arrastava há décadas. A proteção e o reconhecimento de um território como esse é especialmente significativa porque protege povos e ecossistemas localizados em uma região de desmatamento intenso, mas também porque coroa os esforços do cacique Raoni, que dedicou sua vida à proteção de sua terra e da dignidade dos povos indígenas brasileiros”, celebra André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
O território Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no sul do Pará. É lar de comunidades dos povos Mẽbêngôkre/Kayapó e Yudjá. Com a assinatura da portaria, o território é reconhecido formalmente como posse permanente dos povos que o habitam e tem seus limites definidos.
“A assinatura de hoje, além de um momento histórico, representa o compromisso do nosso governo com os direitos dos povos indígenas. O processo demarcatório do território do Cacique Raoni se entende há décadas e hoje demos um passo essencial que honra a história de luta dessa liderança que é referência para o Brasil e para o mundo. Seguiremos trabalhando firme e comemorando momentos importantes como esse”, afirma Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas.
Em 2023, o IPAM participou de um encontro convocado por Raoni à aldeia Piaraçú, na terra indígena Capoto/Jarina, vizinha da Kapôt Nhĩnore. A reunião contou com a participação de mais de 800 indígenas e representantes da sociedade civil e discutiu os desafios que ameaçam as culturas e os direitos dos povos originários
Importância socioambiental
Localizada no Arco do Desmatamento, na porção sul do bioma Amazônia e ao norte do Cerrado, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore está localizada entre remanescentes florestais e uma fronteira agrícola em expansão. A região é marcada pelo avanço de áreas de pastagens e lavouras e pela crescente presença de atividades ilegais, como o garimpo e a grilagem de terras.
Segundo nota técnica publicada pelo IPAM, a área ocupada pelo garimpo na região aumentou mais de 1.339% entre 1985 e 2022, passando de 957 hectares para 13.775 hectares. O crescimento foi superior ao registrado em qualquer outra área da Amazônia. O estudo aponta que terras indígenas da Amazônia têm sido invadidas pelo garimpo mais rapidamente do que outras áreas do bioma.
“O reconhecimento e a demarcação de terras indígenas é fundamental para garantir a segurança física e os direitos dos povos indígenas que vivem em determinado território. No caso específico da Kapôt Nhĩnore, também é um passo importantíssimo para frear a entrada do crime organizado e os impactos do garimpo, que ultrapassam os limites dos territórios, contaminam rios e afetam não só a saúde dos indígenas, mas também a de todos que vivem na região”, destaca Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
O fortalecimento de territórios indígenas também é crucial para as metas climáticas do Brasil. Estudo divulgado pelo IPAM em 2023 revelou que as florestas protegidas por povos indígenas proporcionam um efeito de “ar-condicionado” natural. Na Amazônia Legal, terras indígenas têm 2°C a menos na média de temperatura em comparação com áreas não protegidas, contribuindo para o controle do microclima e para a regulação do regime de chuvas
Foto de capa: Floresta Protegida